Veja como ficaram as principais diretrizes do pacote habitacional| Foto:

Como fazer

Mutuários de 0 a 3 salários mínimos

> As inscrições são feitas por estados e municípios, com datas e locais divulgados regionalmente. Não há análise de risco de crédito nem de capacidade de pagamento. Na entrega, o morador assinará um contrato para pagar 10% da renda em até dez anos ou R$ 50,00 mensais, o que for mais alto.

Mutuários de três a dez salários mínimos

> O interessado deve procurar um imóvel novo para adquirir ou que ainda esteja em construção, ir até uma agência da Caixa ou outros bancos que participam do programa, apresentar documentação pessoal e do imóvel para análise do cadastro e capacidade de pagamento. Se aprovado o financiamento, o mutuário recebe o subsídio, que pode chegar a R$ 23 mil.

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No Paraná, Lula crítica "falta de ousadia e pessimismo"

Críticas ácidas à postura de vários setores da sociedade em relação à crise econômica mundial marcaram o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem em Telêmaco Borba. Durante uma solenidade para celebrar os 110 anos da fábrica de papel Klabin, Lula não poupou a imprensa, os especuladores, os países ricos e quem concentra as exportações apenas em grandes compradores. O presidente usou o discurso escrito apenas para ler o nome das autoridades presentes e depois dispensou o calhamaço de papel e falou de improviso por meia hora.

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Telêmaco Borba - Apesar de o governo federal ter cedido à pressão das prefeituras para incluir municípios de qualquer porte no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em visita a Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, que a ideia é concentrar esforços nos grandes centros urbanos, em razão da situação degradante das favelas. "Mas não vamos deixar de atender bons projetos", acrescentou.

O programa estava originalmente restrito a municípios com mais de 50 mil habitantes, mas essa limitação caiu na noite de segunda-feira com a publicação de decretos do presidente em edição extra do Diário Oficial.

Durante a visita, Lula recebeu o pedido oficial de inclusão de Telêmaco Borba no programa, feito pelo prefeito da cidade, Eros Danilo Araújo (PMDB). E levou de presente para Brasília uma casa em miniatura. "As que virão aqui serão maiores e mais espaçosas", brincou o presidente. O município paranaense tem 65 mil habitantes e poderia se canditatar a receber as casas na primeira versão do pacote.

Os R$ 60 bilhões que serão aplicados no programa serão destinados para a construção de 1 milhão de casas, o que representa 14% do déficit habitacional brasileiro. No Paraná, a previsão inicial é que sejam construídos 44.172 domicílios, ou 16% do déficit. O Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrava que faltavam 260 mil moradias no estado.

Em Telêmaco Borba, de acordo com o secretário municipal de Governo, Sérgio Ubiratã Alves de Freitas, faltam 4 mil domicílios. "Foi a primeira pergunta que Lula fez ao prefeito ao desembarcar do avião em Telêmaco", comentou.

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O secretário explica que um dos motivos do crescimento desordenado de moradias irregulares no município está relacionado ao crescimento da fabricante de papel e celulose Klabin. "Em meados da década de 90, a Klabin suspendeu as vilas rurais de trabalhadores e muita gente foi para a cidade. Com o projeto de expansão da fábrica, que terminou no ano passado, muitas pessoas que vieram trabalhar nas obras acabaram ficando na cidade", argumenta.

Jurandir Aparecida da Silva, 37 anos, vive com o marido e os três filhos numa casa de madeira de quatro cômodos na Área 7, uma das mais carentes do município. O marido trabalha no viveiro de mudas da Klabin e a renda familiar não ultrapassa os R$ 530. A família paga aluguel há 12 anos e deseja ser incluída no programa habitacional se o município tiver os projetos aprovados.

De acordo com o secretário de Telêmaco, a partir da visita do presidente serão preparados os projetos de habitação. A Caixa Econômica Federal deve divulgar na próxima semana quantos municípios brasileiros já manifestaram interesse no programa.