A Receita Federal liberou, às 9 horas desta terça-feira (8), a consulta ao maior lote da história de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Serão devolvidos R$ 2,407 bilhões para 1.935 milhão de contribuintes. Quem não estiver no último lote deste ano caiu na malha fina e pode consultar o extrato de processamento da declaração na página do órgão na internet.
Em novembro, a Receita já havia devolvido um megalote de R$ 1,97 bilhão. O volume de devoluções cresceu neste final de ano porque nos meses anteriores, o governo atrasou deliberadamente a liberação das restituições do IR em uma tentativa de compensar a queda na arrecadação de tributos federais neste ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a cogitou deixar parte das restituições para 2010, mas, preocupado com o desgaste político da medida, depois que a informação veio a público, recuou.
A Receita informou que os valores desse último lote de restituições estarão creditados nos bancos no dia 15 de dezembro. As restituições serão corrigidas em 6,05% referentes à taxa básica de juros (Selic) do período de maio a dezembro deste ano. Este último lote inclui 33.439 contribuintes com mais de 60 anos, que, pelo Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento das devoluções do Imposto de Renda. Também foram contemplados os contribuintes que entregaram declaração em formulário de papel.
Para saber se a restituição foi liberada, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146), informando o número do CPF.
Lote residual
O Fisco também libera hoje um lote residual de 2008, com restituições no valor de R$ 92,25 milhões. Os valores estarão corrigidos em 18,12%, equivalente a taxa Selic de maio de 2008 a dezembro de 2009. Foram contemplados 67.709 contribuintes.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o 'BB responde' (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001, nas demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco por um ano.
