Receita recebe número recorde de IR e diz que prazo não será prorrogado

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O supervisor nacional do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal, Joaquim Adir, informou que o órgão vem recebendo, nesta segunda-feira (26), um volume recorde de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009.

Segundo ele, foram recebidas, entre as 9h e as 10h desta segunda-feira, 88 mil declarações, valor recorde de entrega por hora. Acrescentou que, entre as 14h e as 15 de hoje, esse recorde deve ser batido novamente. De acordo com números preliminares, Adir informou que devem ser entregues mais de 100 mil declarações neste horário.

"É parecido com o que aconteceu no ano passado. Não deve ter problemas de envio para a Receita Federal, mas quem deixa por último sempre corre mais risco. Pode ter dificuldades em encontrar documentos, ou o número da declaração do ano anterior", disse o supervisor do IR ao G1.

Sem prorrogação

O prazo para entrega da declaração deste ano se iniciou no dia 1º de março e se estende, pela internet, até às 23h59 da próxima sexta-feira (30). Restando cinco dias para fazer a declaração, segundo a Receita Federal, 9,45 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento.

O supervisor do IR da Receita Federal, Joaquim Adir, acrescentou que não existe a possibilidade de o órgão prorrogar o prazo de entrega dos documentos em 2010. "Não há chance de prorrgação", afirmou ele.

Restituições

A Receita lembra que recebe as restituições do IR mais cedo quem declara primeiro, sem erros ou omissões. Em cumprimento ao estatuto do idoso, contribuintes com mais de 65 anos têm prioridade no recebimento das restituições.

As restituições do IR são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro. Neste ano, o primeiro lote de restituições do IR será pago em 15 de junho, informou a Receita Federal.

Quando há inconsistência de dados, as declarações caem na malha-fina do Fisco e são pagas somente após a retificação. O contribuinte pode verificar, por meio do seu extrato do IR, se a Receita encontrou alguma pendência em sua declaração.

Obrigatoriedade e mudanças

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009.

Também estão obrigados a apresentar o documento, entre outros, os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado

Neste ano, uma das novidades é que o contribuinte que é sócio de empresa não é obrigado mais a apresentar o documento somente por conta deste motivo, mesmo que ele não tenha tido rendimentos com a empresa que possui.

O valor da obrigação de entrega por posse de bens e direitos (inclusive terrenos) subiu de R$ 80 mil para R$ 300 mil. Essas medidas desobrigaram cerca de 5 milhões de pessoas a entregarem o documento em 2010.