UE pode determinar que McDonald’s pague US$ 500 milhões em impostos

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Mais uma empresa americana pode ter de pagar impostos retroativos na Europa. Agora, o McDonald’s pode ter de pagar quase US$ 500 milhões a Luxemburgo, segundo indica uma análise feita pelo jornal britânico Financial Times em um investigação da União Europeia sobre acordos fiscais com governos permitindo que as companhias paguem menos imposto.

A rede de fast-food teria pago apenas 1,49% de impostos sobre o lucro de US$ 1,48 bilhão registrado pela unidade europeia da empresa — sediada em Luxemburgo — desde que os negócios foram reorganizados em 2009, informou o Financial Times, neste domingo (18), citando dados da investigação da Comissão Europeia (braço executivo da UE) sobre a corporação americana.

No fim de agosto, a Comissão já havia determinado que a Apple pagasse € 13 bilhões em impostos à Irlanda. A empresa e Dublin informaram que vão recorrer da decisão, que gerou críticas de empresários e de Washington.

Seguindo a metodologia usada pela Comissão para calcular o que a Apple deveria pagar, o McDonald’s estaria devendo quase US$ 500 milhões a Dublin — esse montante considera o que seria pago se a fosse aplicada a taxa normal válida em Luxemburgo, que é de 29,2%, sobre esses ganhos, explicou o jornal.

De acordo com o “Financial Times”, a investigação — iniciada em dezembro de 2015 — tem como foco uma política fiscal que permitiu que o McDonald’s não pagasse impostos aos EUA ou a Luxemburgo sobre a receita com royalties de suas franquias na Europa.

Ao jornal britânico, tanto a empresa quanto Luxemburgo negaram qualquer infração. A comissária de defesa da concorrência da UE, Margrethe Vestager, ainda precisa dar seu parecer sobre a questão.