Vigência de contratos petrolíferos na Bolívia poderá ser adiada

• 0

A vigência dos contratos da nacionalização petrolífera na Bolívia será atrasada provavelmente até abril, disse na segunda-feira o senador da oposição responsável pelo trâmite da lei.

A emenda à lei referente aos 44 contratos assinados no ano passado entre a petrolífera estatal YPFB e as transnacionais do petróleo foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, cuja maioria é governista, e tramita agora no Senado, controlado pela oposição ao presidente Evo Morales.

Os senadores de oposição disseram que aproveitarão a possibilidade aberta pela emenda para fazer uma "revisão completa e minuciosa" dos novos acordos firmados com a brasileira Petrobras, a espanhola Repsol-YPF e a francesa Total.

"O relatório sobre a emenda dos 'petrocontratos' será apresentado ao plenário do Senado no dia 29 de março, após uma exaustiva revisão e ajustes", disse a repórteres o senador Carlos D'Arlach, presidente da comissão de desenvolvimento econômico da Casa.

Essa comissão teria a intenção de dividir a emenda em 44 leis, uma por contrato, o que obrigaria o retorno do projeto à Câmara nos primeiros dias de abril, explicou o senador.

"Eventualmente haverá uma sessão no Congresso, se não houver consenso entre as Casas", disse ele.

Os contratos petrolíferos, pelos quais as transnacionais deixam de ser proprietárias da produção e se tornam prestadoras de serviço à YPFB, foram firmados no fim de outubro e aprovados um mês depois pelo Congresso, durante uma curiosa "greve" dos senadores da oposição.

Segundo os contratos, o Estado boliviano reterá uma participação entre 50 e 94 por cento do valor do petróleo e do gás, de acordo com as qualificações de cada vencimento.

Entretanto, existe um regime provisório que dá direito ao Estado de reter até 82 por cento do valor da produção.

A exportação combinada de cerca de 33 milhões de metros cúbicos diários de gás natural ao Brasil e Argentina alcançará este ano um valor de quase 2 bilhões de dólares, segundo números oficiais.