Cerca de 400 alunos participam da assembleia de alunos que ocorre desde o fim da manhã desta quarta-feira (26) em Curitiba. Ministério Público, Defensoria Pública, pais e professores também acompanham o encontro - que será decisivo para as ocupações que chegaram a mais de 850 escolas em todo o Paraná e agora, segundo alunos, envolve 827 unidades. A Secretaria de Estado da Educação fala em 672 escolas. Na assembleia, os estudantes secundaristas deliberam pela continuidade ou pelo fim das manifestações, que foram estabelecidas como um protesto contra a MP que prevê alterações no currículo do ensino médio e a PEC 241, que delimita um teto para os gastos públicos, aprovada na noite desta terça (25) no plenário da Câmara dos Deputados.
Participam da reunião alunos da capital e também do interior do estado. Representantes das ocupações foram escolhidos para participar dessa discussão. Entre as prioridades dos estudantes é, no caso de haver um consenso para desocupar as unidades, garantir anistia para quem participou dos protestos. Isso significa que os alunos querem encontrar meios de não serem perseguidos pelas direções das escolas.
Segundo a reportagem da Gazeta do Povo, há vans e ônibus com placas de Jacarezinho, Coronel Vivida, Campo Mourão, Marechal Cândido Rondon e Londrina. Houve revista nas bolsas e mochilas dos estudantes logo após a abertura dos portões, para garantir que ninguém entrasse com materiais cortantes, e todos os participantes foram cadastrados.
As medidas são mais um reforço na segurança depois do caso envolvendo a morte de um menino em Santa Felicidade. A vítima estava em uma escola ocupada, quando, depois de uma briga, foi atingido com golpes de faca por um colega.
“O movimento cresceu mais do que imaginávamos. Algumas desocupações ocorreram, por reintegrações de posse ou de forma voluntária, por pressão das reintegrações, mas elas são pequenas”, avalia a estudante Maria Isabel Trivilin, diretora de movimentos sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que também participa do evento. O último número do Movimento Ocupa Paraná, de sexta-feira (21), contabiliza 850 escolas em greve.
Os líderes do movimento pediram nesta terça-feira (25) ao governo estadual para que aguarde a assembleia dos alunos para tentar chegar a um consenso sobre a reabertura das escolas e o retorno às aulas. Na contramão, o governador Beto Richa (PSDB) quer a desocupação imediata das escolas e disse que as pessoas que forem identificadas como responsáveis pelo movimento de ocupação de escolas no Paraná também serão responsabilizadas pela morte do jovem de 16 anos no Colégio Estadual Santa Felicidade.
Ao chegar à assembleia, por volta das 10 horas, o presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, Matheus dos Santos, disse que, independentemente da decisão dos alunos, “as ocupações são um movimento democrático já vitorioso”.
Segundo ele, além da questão do Enem, será discutida a possibilidade de abrir diálogo com o governo. À imprensa, que acompanha o encontro do lado de fora da escola, Santos lamentou novamente a morte do estudante na escola ocupada, mas disse que o saldo das ocupações “é o exercício da cidadania, da pluralidade, da diversidade e da luta dos estudantes do Paraná”. “Vamos discutir a questão do Enem, das eleições, se vamos ou não dialogar com o governo, que chamou para o diálogo, mas quem decide são os estudantes”.
MP, Defensoria, pais e professores acompanham
Representante da Defensoria Pública e do Ministério Público também estão no local. Segundo Ricardo Menezes da Silva, defensor público, o órgão quer se colocar à disposição dos alunos. “A Defensoria que explicar a atuação da instituição, mais uma vez se colocar à disposição dos estudantes para o que for necessário e reforçar a necessidade do diálogo para que se ache um meio termo para essa situação”.
Silva disse ainda que a intenção, hoje, e só explorar o papel da Defensoria e não mediar a assembleia. “A assembleia é um espaço de deliberação dos estudantes, e um movimento deles, no qual a Defensoria acha que não tem que interferir”.
Já Olympio de Sá Sotto Maior, do Ministério Público, afirma que a posição do órgão é de que os estudantes possam fazer o debate acerca da PEC 241 e da MP que altera o ensino médio sem prejuízo do funcionando regular das escolas.
“O Ministério Público acha legítima a manifestação dos estudantes. Aliás, este é um direito constitucional, mas há que se assegurar o funcionamento regular do sistema educacional e o acesso dos estudantes à escola, à aprendizagem”, afirma. Segundo ele, é possível que se continue o movimento, mas, ao mesmo tempo, se garanta a possibilidade do funcionamento regular do sistema educacional.
O encontro desta quarta também registra participação de pais dos alunos. Juarez Huinka, pai de uma aluna, acompanhou a chegada da filha na assembleia. Os dois são de Campina Grande do Sul e vieram juntos porque a jovem não conhece a cidade. A filha participa de ocupações na Região Metropolitana de Curitiba e ele apoia o movimento. À Gazeta do Povo, disse que “os estudantes estão certos e têm o direito de procurar o que é melhor para eles”.
O vice-prefeito de Santa Maria do Oeste, Oscar Delgado, também acompanha o filho no encontro. Ele parabenizou a organização dos estudantes. Disse que entrou no colégio e que os alunos estão muito bem organizados, “sabendo o que querem, com uma pauta de reivindicação justa”.
Thiago Francisco Solak, representante da Unicentro, de Guarapuava, chegou à assembleia defendendo a importância de unificar o movimento. “Os professores, estudantes e todos os que atuam na educação devem se unir. É ridículo congelar os gastos com saúde, educação e funcionalista por 20 anos”, afirma. Solak espera sair da assembleia com um horizonte de movimento mais fortalecido. Segundo ele, as universidades estaduais - que seguem em greve - “já sofrem com o governo do estado”.
Enem em jogo
Mais vulnerável após a morte do estudante, o movimento estudantil terá de decidir, se as ocupações forem mantidas, como os alunos irão se organizar para evitar possíveis prejuízos a alunos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O assunto entrou em pauta na semana passada, após o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), ter declarado que as ocupações colocam em risco a realização do exame deste ano.
Logo após a declaração do ministro, as lideranças do movimento afirmaram, em nota divulgada pelo Ocupa Paraná, que não “hesitariam em suspender temporariamente as ocupações para que a prova acontecesse”.
Movimento contrário chega e gera clima tenso
Ao menos dois movimentos populares contrários às ocupações das escolas no Paraná já chegaram à assembleia: Mais Brasil e Curitiba Contra a Corrupção.
Segundo Ertile Angelo Pasinato, participante do Mais Brasil, os alunos “não têm a noção de que estão sendo orientados”. “Temos uma soberania, que é a Constituição, que é bem clara, no artigo quinto, que todos nós temos o direito de ir e vir. Então, estamos aqui pedindo para que os estudantes que não concordam com a ocupação possam exercer o direito e ir e vir”, afirma.
Apesar de um pequeno momento de tensão quando representantes do movimento antiocupação chegaram ao local, a assembleia ocorre sem interferências.
O portão que dá acesso à unidade está trancado com correntes, e alunos que pedem para participar precisam fazer cadastro e ter a adesão avaliada.
Poucas são as informações oficiais que chegam à imprensa. Alunos que deixam o local dizem que todos os participantes tiveram de assinar uma ata se comprometendo a não conceder entrevistas.
