O Ministério Público Federal no Ceará entrou com uma ação na Justiça Federal para que a prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 seja anulada. Segundo o MPF, “o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos”.
Na ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o procurador da República Oscar Costa Filho pede ainda liminar para “suspender os efeitos da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito”, segundo informações do MPF.
O procurador também sustenta que o tema da Redação apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir boato sobre prova naquele ano. Sobre este caso, o ministro da Educação, José Mendonça Filho, negou que tenha havido vazamento da prova e atribuiu a uma suposta “rede de informações falsas”, que seria sustentada por “partidos políticos” de oposição ao governo federal, a denúncia de que o tema da Redação no Enem de 2016 teria vazado antes da realização da prova.
Operações da Polícia Federal (PF) realizadas no domingo (6), prenderam candidatos que teriam tido acesso ao tema da Redação. No Ceará, um secretário municipal de Saúde levava no bolso da calça um texto pronto sobre o tema. Segundo a delegada da PF Fernanda Coutinho, é possível que ele tivesse acesso ao gabarito e ao tema antes do início da prova.
Em Macapá, um candidato foi abordado pelos policiais federais que encontraram em um de seus bolsos um texto com o tema da Redação. Levado para a sede da Polícia Federal, o homem confessou que foi fazer a prova já sabendo o tema da Redação, que lhe foi passado por uma amiga.
“Figurinha carimbada”
Autor da ação que pede a anulação da redação do Enem 2016, o procurador Oscar Costa Filho é personagem recorrente nas edições do Exame Nacional do Ensino Médio. Além de ter impetrado ações em outras edições, ele tentou cancelar a prova deste ano, por conta do adiamento da data de aplicação para parte dos inscritos, por causa das ocupações de escolas. No entanto, o membro do MPF não obteve sucesso.
