Lula recebe terceira versão da Reforma Universitária semana que vem

O ministro da Educação, Tarso Genro, deve entregar na próxima terça-feira (26), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior, a chamada Reforma Universitária. A entrega acontece em uma solenidade às 16h, no Palácio do Planalto.

A proposta de lei tem como princípios a valorização da universidade pública, o combate à mercantilização da educação superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso.

O anteprojeto foi discutido entre o Ministério da Educação e representantes de 240 entidades acadêmicas e civis, desde março do ano passado. A partir de então, o MEC apresentou duas versões da proposta: no dia 6 de dezembro de 2004 e no dia 30 de março deste ano.

O segundo documento divulgado trouxe várias modificações em relação ao primeiro. Estabeleceu a vinculação de recursos das universidades para assistência estudantil, propôs que um terço das vagas dos cursos de graduação das instituições públicas sejam oferecidas no turno da noite e contemplou a educação a distância.

Um dos desafios propostos no anteprojeto é elevar de 25% para 40% o número de matrículas em universidades públicas até 2011, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Em relação ao financiamento, a reforma propõe que o governo aplicará, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.

Outra novidade presente na segunda versão trata do aumento da oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal, por meio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e o governo federal.