MEC cancela 143 bolsas do ProUni

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (12) o cancelamento de 143 bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece vagas em instituições privadas em troca de isenções fiscais. As medidas foram tomadas depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades envolvendo cerca de 30 mil bolsistas, o equivalente a 8% do total de 384 mil contemplados. O TCU descobriu que 1.700 estudantes têm carros novos, sendo 39 modelos de luxo. O corte anunciado pelo MEC atinge 30 estudantes que tême carros de luxo, 10 com renda pessoal superior a R$ 100 mil por ano e 103 que estavam matriculados também em universidades federais.

Também nesta terça-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou convênio com a Receita Federal para fiscalizar a renda e o patrimônio dos bolsistas do ProUni. O programa foi criado em 2004 e não previa esse tipo de cruzamento de dados. A responsabilidade de checar as informações prestadas pelos alunos cabia exclusivamente às instituições de ensino. De imediato, o MEC vai checar a situação de 315 alunos com renda pessoal entre R$ 50 mil e R$ 100 mil por ano.

O ministério decidiu manter no programa oito bolsistas que aparecem como donos de carros luxuosos. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, eles comprovaram estar dentro do critério econômico: renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 697,50) para bolsas integrais e três salários mínimos (R$ 1.395) para bolsas parciais. Há casos de uma deficiente física, um taxista e de uma pessoa que emprestou o CPF para que parentes como nome sujo na praça pudessem adquirir os veículos importados.

O ministério constatou que 74 instituições que recebem isenções fiscais estão oferecendo 10 mil bolsas a menos do que deveriam. Elas terão que assinar termo de compromisso e matricular 20% a mais de bolsistas para compensar a irregularidade. Desse total, 22 instituições já demonstraram interesse em assinar o termo.

O ministério concluiu que, na verdade, o número correto de bolsistas com carros de luxo é 38 e não 39. Isso porque um dos veículos pertenceria ao coordenador de um curso, que preencheu equivocamente o formulário.