Ministérios da Educação e do Planejamento detalham novas regras do Fies

Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgaram nota na qual esclarecem detalhes sobre novas regras do funcionamento do programa de financiamento estudantil do governo, o Fies. Entre as principais mudanças está um critério para determinar o comprometimento de renda que cada família tem com o financiamento do curso de um estudante. Para famílias com baixo comprometimento, uma parcela menor da mensalidade será financiada.

O Ministério da Educação já havia anunciado a oferta de 61,5 mil novas vagas para o Fies no segundo semestre deste ano. Somadas às vagas do primeiro semestre, o total de 2015 alcança 314 mil. O ministro Renato Janine Ribeiro informou num vídeo na sexta-feira que o programa ganhou novos ajustes, como aumento dos juros, por exemplo. A nota do MEC e do Planejamento dá mais detalhes sobre o funcionamento desse novo Fies.

O público-alvo do programa foi redimensionado para alcançar os estudantes cuja renda familiar per capita seja de até 2,5 salários mínimos. Até o último ciclo, podiam pedir financiamento estudantes com renda familiar mensal de até 20 salários mínimos.

O novo Fies introduz a ideia de “coparticipação”. Em vez de ter o curso totalmente financiado, o aluno vai contribuir pagando uma parte e essa parcela será determinada de acordo com o comprometimento da renda familiar. Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, havia noticiado, fontes do setor privado já esperavam redução na prática de financiar 100% do curso. Até o momento, cerca de 75% dos alunos no Fies tinham o curso totalmente financiado, segundo cálculos do setor.

A nota dos ministérios confirma que os juros passarão de 3,4% para 6,5% ao ano. O prazo de amortização cai de três vezes o tamanho do curso somado de um ano para apenas três vezes o tamanho do curso. Antes do período de amortização, enquanto o aluno ainda estuda ou durante o prazo de carência de 12 meses, o estudante paga uma parcela referente aos juros do financiamento. Antes das mudanças, esse valor era fixado em R$ 50 por trimestre e agora pode chegar a até R$ 250 por trimestre.

“As alterações nas condições de financiamento visam reduzir o subsídio por aluno de forma a fortalecer a sustentabilidade do programa, tornando possível que, no médio prazo, os novos entrantes sejam financiados, em sua maioria, pelos formados”, diz a nota. “No curto prazo, o realinhamento dos custos de financiamento ao seu retorno mitiga possíveis distorções no mercado de crédito”, acrescenta.

A nota ainda confirma os critérios já anunciados pelo ministro Janine Ribeiro para priorização de cursos. Haverá prioridade para cursos com notas 5 e 4. Os ministérios informam que 25% das vagas disponibilizadas serão de cursos com conceito 5. Também serão priorizados cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Além disso, o governo quer garantir que a maioria das vagas disponibilizadas seja de cursos da área de saúde, de formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e da área de engenharia.