Universidades públicas responderão por 40% das vagas até 2011

Com a aprovação da reforma universitária, o ministro Tarso Genro espera que até 2011 as universidades públicas respondam por 40% das vagas do ensino superior, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o Censo de Educação de 2003, as universidades públicas abrigam 1.137.119 matrículas (29%), enquanto as particulares têm 2.750.652 (71%). O assunto sobre a ampliação das instituições federais e o aumento de vagas, previsto na segunda versão do anteprojeto da reforma do ensino superior, foi publicado nesta quarta-feira (10) no site do MEC (www.mec.gov.br).

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Moreira Júnior, disse que esse percentual é possível desde que haja investimento por parte do MEC. "Essa meta só será alcançada se houver a contratação de professores e servidores técnicos. Com o quadro atual, não há como atingir essa meta".

A UFPR conta hoje em seu quadro funcional com 1.700 docentes e 5.000 técnicos. Na opinião do reitor, o ideal seria ter mais 400 professores e 600 técnicos. "Mesmo com essas contratações não daria ainda para atingir os 40% das vagas esperadas pelo ministro. Para tal o sistema precisaria abrir 300 mil vagas para os alunos, o que representa um terço do sistema".

A projeção de técnicos do Ministério da Educação é de que a elevação das verbas destinadas às instituições federais de ensino superior alcance R$ 1,4 bilhão. Este ano o orçamento do MEC, que foi de R$ 1,7 bilhão, teve um aumento de recursos de R$ 802 milhões. Há mais de dez anos a educação superior não recebia um aumento real de recursos.

A proposta da reforma prevê a desvinculação do orçamento do MEC de recursos que não são utilizados na educação, como o pagamento de aposentados e pensionistas e a manutenção de hospitais universitários. A idéia é que esses gastos fiquem a cargo da União, o que vai possibilitar um destino maior de recursos para universidades federais. Além disso, as instituições federais de ensino superior obterão mais autonomia, a partir do momento que tiverem um orçamento global, recebendo mês a mês.

Uma comissão com representantes das universidades e do MEC foi criada, em maio deste ano, para definir como será a distribuição dos recursos nas Ifes. "Agora ficou mais claro, inclusive com controle maior das instituições de maneira negociada com o MEC por meio de um organismo, para efetivar a exigência de qualidade de projetos que demandarão recursos extraordinários", disse o ministro Tarso Genro.

A redação final do texto do anteprojeto deve ser enviada ao Congresso Nacional no segundo semestre.