A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (8) uma nova relação de cursos de graduação que obtiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.
A lista apresenta uma relação de 38 cursos de 21 instituições de ensino superior, entre elas cinco institutos e quatro universidades federais. Nenhum curso é do Paraná. Instituições particulares tradicionais do Estado de São Paulo, como Mackenzie, PUC-SP e PUC-Campinas, também tiveram cursos mal-avaliados.
A graduação em Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie aparece na lista, assim como os cursos de Geografia e História da PUC-SP. Da PUC-Campinas foram reprovados Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Engenharia Civil, Letras (Português e Inglês) e Química.
Os cursos receberam notas 2 no CPC de 2011 e serão punidos com a suspensão de sua autonomia, o que impede, por exemplo, a abertura de vagas. De acordo com o MEC, os cursos listados apresentaram uma nota insatisfatória pela primeira vez e passaram por um processo de análise concluído recentemente.
As instituições citadas terão de assinar um protocolo de compromissos com o MEC para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação. Devem ajustar em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com mestrado e doutorado com dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).
O plano de melhoria será acompanhado por uma comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o descumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Além disso, os cursos com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Suspensão
O MEC divulgou em dezembro uma lista com 207 cursos superiores que tiveram seus vestibulares suspensos por terem obtido índice insatisfatório (nota menor de 3) no (CPC) nas medições realizadas, em 2008 e 2011. Oito deles são do Paraná.
Os cursos atingidos pela medida são do campo de exatas, licenciaturas e do eixo tecnológico. Hoje, segundo dados do MEC, esses cursos "repetentes" reúnem 38.794 matrículas, o que corresponde a 0,59% do total de matrículas em instituições de ensino superior federais e privadas no país.
