Um grupo de estudantes e membros do movimento negro cercou nesta quarta-feira (9) a porta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para cobrar a votação do Projeto de Lei 180, que estabelece a criação de cotas sociais e raciais nas universidades brasileiras. Os manifestantes tentaram bloquear a porta de entrada da CCJ exigindo a votação hoje do PL.
O projeto está parado, pronto para ser votado, desde o início de novembro de 2011, mas ainda não entrou em pauta. A proposta tramita no Congresso desde 2008. A base inicial é um projeto da deputada Nice Lobão (PSD-MA), mas a ela foi anexada a proposta feita pelo próprio governo federal, o que acelerou a tramitação na Câmara.
De acordo com o frei David Santos, diretor da ONG Educafro, há a promessa de que os manifestantes serão recebidos pelo presidente da CCJ. "Queremos que seja votada hoje. Já esperamos demais", afirmou. No entanto, não existe nenhuma previsão de entrada do projeto na pauta da CCJ nas próximas semanas.
O projeto prevê que as universidades reservem a metade das suas vagas para estudantes de escolas públicas e de baixa renda. Dentro desse porcentual, um número terá que ser reservado exclusivamente para negros de baixa renda, respeitando o porcentual dessa população em cada Estado.
Hoje, a maior parte das universidades federais já usa, de alguma forma, o sistema de cotas. A maior parte delas segue a proposta feita pelo Ministério da Educação. A mesma forma é usada pelo Programa Universidade para Todos.
