Quem tem razão?

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Há três corridas simultâneas da Copa do Mundo em Curitiba. A primeira é a do canteiro de obras da Arena da Baixada, sem dúvida a mais ajustada. O trabalho entrou nos trilhos e o estádio será um dos mais bacanas do Mundial, com a arquibancada incrivelmente perto do campo.

A segunda é dos torcedores, ainda claramente tímida, mas em evolução. É aquele jeitão curitibano. Muita desconfiança e reclamação no começo (em grande parte correta), uma revolta cívica para que o orgulho curitibano não fosse arranhado pela exclusão da sede e a busca crescente por ingressos. Até Irã x Nigéria e Honduras x Equador, os patinhos feio da Copa, fizeram o curitibano deletar o avatar de escorpião que circula sua conta virtual e transferir um troco pra dona Fifa.

A terceira é a dos gabinetes e ocorre longe dos holofotes. Um balaio que de cada fuçada sai alguma coisa. Essa começou muito antes da Copa do Mundo e vai longe, com a discussão de quem paga o orçamento de R$ 330,7 milhões. As teses, não custa lembrar, são: 1) Para o Atlético, vale o acordo tripartite de um terço para o clube, um terço para a prefeitura e um terço para o governo do estado até o último centavo empregado no estádio; 2) Para o poder público, vale o tripartite em cima do orçamento de R$ 184,6 milhões e o máximo que se dá além disso é a valorização dos R$ 123 milhões de potencial construtivo para a obra.

O problema é que a Lei 13.620 de 2010, que regulamenta o uso de potencial construtivo para o estádio, dá munição para os dois lados. O texto do artigo 2.º dá sustentação à tese da prefeitura:

"O programa autoriza a concessão de potencial construtivo de, no máximo, R$ 123.066.666,67, referente ao valor previsto para execução das obras exigidas para adequação do estádio selecionado para sediar a Copa do Mundo – Fifa 2014. Parágrafo 1.º: O valor do potencial construtivo referido no caput deste artigo será vinculado à variação do CUB (Custo Unitário Básico de Construção)".

Passamos ao artigo 3.º e lá está um ótimo argumento para a tese do Atlético. Segue:

"O potencial construtivo será calculado no valor de dois terços do valor total orçado das obras necessárias à conclusão do estádio, conforme estabelecido no parágrafo 1.º do artigo anterior, atendidas as especificações da Fifa".

E aí, quem tem razão? Uma resposta difícil, que provavelmente será dada apenas pelos tribunais, dentro de alguns anos. E quem perder não necessariamente sairá perdendo.

Explico: em agosto do ano passado, quando Jérôme Valcke esteve na cidade, Mario Celso Petraglia apresentou uma projeção de que o potencial construtivo do estádio renderá, com a valorização, R$ 230 milhões – uma projeção da qual o secretário municipal de Copa, Reginaldo Cordeiro, discordou na época. Se a projeção de Petraglia se confirmar e prevalecer a tese do poder público de dar a valorização do potencial e nada mais, terá saído mais caro para os cofres públicos dar essa valorização do que ampliar o acordo tripartite. Sacou a complexidade?

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