Atlético alega ter cumprido promessa de não pedir ‘dinheiro público extra’ para a Arena

O Atlético publicou uma nota no seu site nessa terça-feira (27) garantindo que o presidente do clube, Mario Celso Petraglia, está cumprindo a promessa de não pedir mais dinheiro público para as obras da Arena da Baixada. No mesmo texto, o clube afirma que a prefeitura está com uma leitura “aparentemente equivocada” do convênio tripartite, que divide o valor da reforma da arena igualmente entre clube, estado e cidade.

A promessa feita por Petraglia ocorreu na CPI da Copa na Assembleia, em novembro de 2012, quando o dirigente afirmou que o valor da obra, de R$ 184 milhões, seria compartilhado em um terço para cada parte. “Eu falei ‘governador e prefeito, por favor fiquem tranquilos, o que extrapolar fora da correção normal, porque o próprio potencial construtivo também corrige pela inflação, será de responsabilidade única e exclusiva do Clube Atlético Paranaense”, afirmou, para bradar em seguida. “Não faremos a busca de mais um tostão do poder público.”

Para o mandatário rubro-negro, a promessa não se restringe a cobrar do poder público dois terços do valor específico de R$ 184 milhões, mas a essa fatia de qualquer que fosse o custo total da obra – incluídas aí posteriores exigências da Fifa. Assim, na nota divulgada nesta semana, o clube admite que o presidente “havia se comprometido a não mais pedir dinheiro para terminar as obras do estádio”. Mas insiste que, ao exigir o pagamento de dois terços dos R$ 346 milhões finais, está mantendo sua palavra. “Esta promessa foi sim cumprida”.

A alegação é de que o aumento no custo foi exatamentem para atender a demandas obrigatórias da Fifa. “Todas as mudanças dos valores depois da fala do presidente do Atlético na CPI não alteraram os compromissos do estado e do município. Os valores foram atualizados pela inflação e os projetos foram alterados para atender a mudanças exigidas pela Fifa. E estado e município, antes mesmo de o Atlético integrar o acordo, já tinham aceitado que estas mudanças pudessem ser realizadas pela Fifa”, diz a nota, dando a entender que o poder público tinha conhecimento de que a obra poderia sofrer alterações e que isso poderia aumentar os gastos.

O convênio tripartite também é utilizado pelo clube para defender o governador Beto Richa, que teria de desembolsar mais R$ 55 milhões, além dos R$ 61 milhões iniciais, por causa do orçamento definitivo da Arena. “O governador garantiu que o estado não colocaria mais nenhum centavo na obra. E não vai colocar nada além do que manda o convênio”, diz, contrariando outra partícipe do acordo, a prefeitura. Esta se apega ao valor que consta no convênio assinado pelo trio, em 2010. O documento especifica a distribuição igualitária das despesas de R$ 184,6 milhões. A lei 13.620/2010 do potencial construtivo relativo ao Estádio Joaquim Américo, com conteúdo atualizado pela lei 14219/2012, indica no artigo 2º que o “Programa autoriza a concessão de potencial construtivo de, no máximo, R$ 123.066.666,67, referente ao valor previsto para execução das obras exigidas para adequação do estádio”.

A posição antagônica da prefeitura também mereceu observação por parte do clube, que se defendeu de maneira genérica. “O resto é uma leitura aparentemente equivocada que o município, por enquanto, está fazendo do convênio. Mas o Atlético tem certeza que esta posição vai mudar quando o município rememorar todas as atas que seus representantes assinaram durante a obra do estádio”, afirma o clube, que encerra o texto assim: “Cumprir o convênio, sem nenhum recurso público que já não estivesse comprometido. Atlético reafirma este compromisso”.