Atlético, Coritiba e Paraná confirmaram participação no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut. O prazo para adesão terminou no dia 30 de novembro.Na prática, a entrada no Profut incide de maneira diferente sobre os três clubes da capital.
No Coxa, a possibilidade de refinanciamento das dívidas fiscais com o Governo Federal significa importante ganho de fôlego financeiro, afirma o diretor executivo Maurício Andrade. “A principal vantagem é a redução da dívida do Coritiba a curto prazo. Além disso, os descontos obtidos com a adesão representam uma redução de cerca de R$ 12 milhões na nossa dívida fiscal”, elucida Andrade.
Ainda segundo o diretor, o total da dívida alviverde com o Governo gira em torno de R$ 102 milhões. Já o valor da parcela que deverá ser paga pelo Coritiba mensalmente está avaliado em R$ 300 mil. A adesão ao programa ainda garante aos clubes a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND).
Com a CND em mãos, o Coxa tentará desbloquear cerca de R$ 4 milhões relativos ao patrocínio firmado com a Caixa Econômica Federal em 2014. Além de um valor que o clube tem a receber de um acordo com a Petrobras. “A CND nos viabilizará ainda uma série de outras ações. Estamos colocando a casa em ordem”, promete Andrade.
Se por um lado concede benefícios aos clubes, por outro, o Profut demanda uma série de contrapartidas, como controle orçamentário, redução do deficit e obrigação de pagar todos os salários e encargos em dia. Caso um clube deixe de pagar as parcelas, será excluído do programa, que prevê prazo de 240 meses para as entidades esportivas quitarem seus débitos fiscais.
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O rigor da lei prevê ainda que quem fizer o refinanciamento e não comprovar estar com a situação fiscal regularizada será rebaixado. A punição esportiva, entretanto, caberia à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). São justamente estas contrapartidas que preocupam a diretoria do Paraná.
Em visita à sede CBF na tarde de quinta-feira (3), o futuro presidente Leonardo Oliveira evitou comentar o tema. No entanto, é consenso no clube que a única forma de honrar o acordo do Profut passa pela venda da sede social da Kennedy. Se por um lado a parcela a ser paga pelos paranistas, que gira em torno de R$ 30 mil, é baixa, a preocupação com salários atrasados, especialmente dos funcionários do clube, é alta.
Em 2015, a partir da entrada do grupo Paranistas do Bem no poder, em março, os salários do departamento de futebol foram honrados em dia durante praticamente toda a temporada. Atualmente, entretanto, o clube deve aos atletas cerca de dois meses e meio de direito de imagem – espécie de artifício usado pelos clubes para diminuir a carga tributária cobrada sobre os vencimentos dos jogadores.
Para a maioria do elenco do Paraná, o pagamento de direitos de imagem representa cerca de 90% do rendimento total mensal. Para o Profut, atrasar direito de imagem é o mesmo que atrasar salários. Além disso, apesar da melhoria no departamento de futebol, os demais funcionários do Tricolor seguem sofrendo com o constante atraso nos ordenados.
Por fim, como tem uma dívida fiscal pequena e boa receita comparado a outros clubes brasileiros, o Atlético está em posição privilegiada. Com parcelas que giram em torno de R$ 170 mil, o Furacão tem a chance de quitar seus débitos em abril de 2016, caso único no Brasil.