Nesta segunda-feira, às 14 horas, na Arena da Baixada, governo do estado, prefeitura de Curitiba e Atlético assinam o termo de ajuste de conduta para viabilizar economicamente o estádio atleticano para a Copa de 2014.
A Gazeta do Povo ouviu com exclusividade o governador Orlando Pessuti sobre o tema. Negar a utilização de dinheiro público nas obras do estádio é o que Pessuti mais fez durante toda a entrevista.
O governador falou sobre o empenho pessoal e da administração pública para trazer o Mundial de futebol para Curitiba.
"Quando o Brasil foi escolhido em outubro de 2007, a Fifa e as CBF exigiram que os estados escolhessem os estádios. Rapidamente o governo do Paraná nos designou porque o vice-governador era quem mais gostava de futebol", afirmou.
Segundo Pessuti, emprestar dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para a conclusão do estádio é como emprestar "para quem quer construir um aviário, uma metalúrgica, um terminal portuário, um abatedouro frigorífico ou para alguém que vai comprar um trator.
Pessuti fala sobre indefinição da viabilidade financeira
Gazeta do Povo: Foram no mínimo dois anos de indefinição quanto à engenharia financeira. Por que demorou tanto?
Pessuti: Demorou tanto porque os prazos permitiam que pensássemos nisso apenas mais recentemente. Até esse ano de 2010 poderíamos apresentar os projetos finais. Então nós tínhamos tempo. Em segundo lugar, por que de abril de 2008 a maio de 2009, quando efetivamente Curitiba foi indicada para sediar jogos da Copa nada precisaríamos fazer porque não havíamos sido indicados. O prazo tem de contar de maio do ano passado para cá. E mais, o comitê da Fifa reviu algumas datas e por isso não houve uma pressa maior. Em terceiro lugar, entre abril de 2008 e maio de 2009, a Fifa fez alterações no seu Caderno de Encargos. Isso fez com que a obra da Arena ficasse mais cara. De R$ 30, 40 milhões passou para 110, 120, 130. Daí o Atlético se sentiu com dificuldades para concluí-la sozinho. Até porque, os investidores privados, com a crise de 2008/09, recuaram. O Atlético ficou sozinho e veio em busca da prefeitura e do governo. Sempre dissemos que não colocaríamos dinheiro público no estádio e é o que estamos determinados a fazer. No entanto, como apoio, a prefeitura cederá o potencial construtivo, como em algum momento também poderá o Paraná, o Coritiba ou o Círculo Militar. Então teremos um estádio pronto dentro do cronograma normal.
Como vai funcionar a fiscalização do dinheiro público
Gazeta do Povo: Há um receio de corrupção na Copa, com muito dinheiro envolvido no Brasil todo. Como fiscalizar isso?
Pessuti: O Ministério Público do estado, o federal, a Receita, a Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa...Enfim, existe um conjunto de mecanismos de fiscalização. Não acredito que nós do Paraná corremos qualquer risco de ter a corrupção estabelecida. Inclusive, na parte do estádio, quem vai pagar a obra é o Atlético. Para isso, receberá o Potencial Construtivo da prefeitura. O governo, se necessário, poderá estar ajudando com o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) mediante garantias. Não vejo risco maior no campo da corrupção. Todos os órgãos estarão acompanhando para que não haja nenhum desvio de conduta.
Leis de isenção de impostos
Gazeta do Povo: O senhor mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para isentar de impostos os "fatos geradores" da Copa de apenas três linhas. Por que foi tão genérico?
Pessuti: É uma determinação do governo federal e da Fifa. Estamos apenas cumprindo. O texto foi simples, porque é uma situação simples. É somente uma adaptação à lei federal.
Gazeta do Povo: A utilização do FDE no processo precisa ser avaliada pela Assembleia?
Pessuti: Estamos ainda fechando todos os estudos e na segunda (20) será apresentado. O FDE tem uma série de programas, ações e projetos que pode regularmente estar apoiando. Uma das coisa que entendemos que deverá estar apoiando é financiar a obra desde que para isso haja garantias, tanto do Potencial Construtivo como outra complementares. Não existirá nenhum risco ao FDE. Queremos apenas facilitar, não estamos doando nenhum dinheiro. Estamos emprestando, como emprestamos para alguém que vai construir um aviário, uma metalúrgica, um terminal portuário, um abatedouro frigorífico ou para alguém que vai comprar um trator. Estaremos emprestando para quem for construir um estádio que será um elemento propiciador de todo um conjunto de ações de desenvolvimento. É promoção do turismo, incremento no comércio, na indústria. Quer dizer, o fato de termos um estádio para a Copa vai contribuir para termos mais movimentação nos hotéis, nos restaurantes, nos bares, no teatro e em tudo o que envolve a vida do turismo no mundo inteiro. Se nós podemos financiar para apoiar a vinda de uma indústria automobilística, por que não poeríamos apoiar a construção de um estádio? Não vejo problemas com isso. É uma medida acertada do governo.
O papel da cidade de Curitiba na Copa
Gazeta do Povo: Qual o real papel que Curitiba terá na Copa?
Pessuti: Com toda certeza a primeira fase (dois jogos) e uma participação nas oitavas de final (um jogo). Estamos trabalhando para ter pelo menos um dos jogos das quartas de final. A ideia é ter pelo menos quatro jogos em Curitiba, mas poderemos chegar a cinco. Três estão assegurados, o quarto jogo é mais um das oitavas e estamos trabalhando para ter mais uma partida por conta da regionalização que a Fifa estará adotando para evitar trânsito de uma longa distância para se disputar somente uma partida. Vejo que temos chance concreta de chegar até às quartas.
O motivo da escolha da Arena
Gazeta do Povo: Muitos torcedores do Coritiba e do Paraná reclamam que apenas o Atlético está sendo ajudado...
Pessuti: Quero dizer a todos que fiquei muito feliz quando pude assistir a um jogo da seleção brasileira e esse jogo foi no Pinheirão, na época do Paraná Clube. Também fiquei muito feliz quando vi a seleção duas ou três vezes no Belfort Duarte e depois no Couto Pereira. E também fiquei muito satisfeito quando vi outras competições na Arena da Baixada. Para nós é de fundamental importância que a Copa do Mundo ocorra no nosso estado e em Curitiba. A questão de ser na Arena, é porque lá em fevereiro, março, abril de 2008, só o Atlético apresentou sua proposta para realizar jogos da Copa. Até hoje, não recebi nenhuma proposta formal nem do Paraná nem do Coritiba. Então temos de nos somar. Aquilo que está sendo ofertado ao Atlético como Potencial Construtivo, eu defendo que lá na frente que seja oferecido também aos outros clubes quando eles queiram construir estádios. Todas as obras que estamos fazendo em Curitiba não beneficiam apenas ao Atlético. O anel viário do centro, por exemplo, passa em frente ao estádio do Coritiba. As obras que estamos fazendo agora já beneficiam todos os cidadãos de Curitiba. Não apenas aos atleticanos. Que sejamos nessa hora, cidadãos do estado do Paraná e do Brasil, torcedores de todas as correntes futebolísticas, mas defensores do nosso estado para a Copa. Todos sairão ganhando. A Fifa não precisa de nós para fazer a Copa do Mundo no Brasil. Mas nós precisamos da Copa do Mundo com uma sede no Paraná. Por conta da Copa muitos investimentos ocorrerão, que se não fossemos sedes não ocorreria.
Gazeta do Povo: O vice-presidente do Coritiba (Vilson Ribeiro de Andrade) disse que a engenharia financeira para o estádio era um engodo e que o dinheiro a ser aplicado poderia ser investido na educação e na saúde...
Pessuti: Esses recursos que serão investidos são para obras necessárias. Uma dessas obras é a da avenida Salgado Filho, que promove a mobilidade na direção do aeroporto e da Região Metropolitana. Ou se faz essa obra, ou não se tem mobilidade. Estamos investindo na saúde mais do que a constituição estabelece. Na educação, mais do que a constituição estabelece. Agora, o governo do estado tem de investir também em desenvolvimento urbano, segurança pública, telecomunicações, questões portuárias, rodoviárias...Portanto, esses recursos que o estado vai desenvolver na cidade são importantíssimos. Recentemente, o governo do estado liberou para Curitiba recursos para a implantação de dez unidades de pronto-atendimento. Inauguramos também o primeiro heliponto, exigido pela Fifa, no Hospital do Trabalhador. Desde já há investimentos por conta da Copa.
Pinheirão ou Couto Pereira como opções
Gazeta do Povo: O que existiu de verdade sobre plano B?
Pessuti: De verdade, absolutamente nada. O que ocorreu em muitas oportunidades foram especulações, conversações e sugestões de que se o Atlético não tivesse condições de levar adiante haveria o plano B que seria Vila Capanema. Uma plano C que seria o Pinheirão e um D que seria São José dos Pinhais. A questão do Coritiba não era mencionada porque a região do Alto da Glória já havia sido descartada por estudos prévios que haviam sido feitos na região quando a construtora W Torre fez um projeto. Então foram só conversações, nada de concreto. No Paraná Clube, por exemplo, tem a questão do terreno que pertence à Rede Ferroviária Federal, e teria de ser doada ao estado. O Pinheirão tem inúmeras encrencas judiciais. Nenhuma hipótese concreta, tudo na base do diálogo. Tanto eu quanto o Ducci sempre estivemos centrados no Plano A. Era a alternativa mais viável e que não implicava na utilização de dinheiro público. Em projetos de estádios públicos pelo Brasil serão colocados R$ 500, 600 milhões. No nosso caso (Arena da Baixada), não haverá necessidade disso.
Dinheiro Público será utilizado na Arena?
Gazeta do Povo: Para a Copa haverá isenção fiscal, financiamento através do estado e oferecimento do Potencial Construtivo. Não está evidente o uso de dinheiro público?
Pessuti: Não está sendo usado como diziam que seria aplicado em construção de estádio. O estádio será um promotor do desenvolvimento, porque o turismo será promovido e isso aumenta o desenvolvimento. Na medida em que for construído gerará emprego e mão de obra. Propiciará um aumento da massa salarial na cidade. Da mesma forma que poderia usar esse dinheiro e construir um hotel para as pessoas dormirem, posso utilizar para usar no estádio. Isso, se necessário. Por que a construtora talvez nem precise desse financiamento. Uma obra dessas de R$ 100 milhões ela faz com o caixa que tem. Estamos deixando os instrumentos do FDE à disposição. Qualquer construtora que ofereça as garantias pode ir até à Agência de Fomento e pegar um financiamento. Financiar a construção do estádio é financiar uma obra que vai promover a geração de empregos, a geração de salários e oportunidades de financiamento no turismo. Estamos promovendo desenvolvimento. Estamos criando mecanismos facilitadores para a promoção do desenvolvimento. Quem está investindo dinheiro público nos estádios são outros estados e me parece que a população desses lugares está muito feliz. Espero que o nosso povo também fique feliz com o esforço que estamos fazendo para assegurar a Copa do Mundo.