Para cima?
Para Carlos Hardt, professor da PUC-PR especialista em gestão urbana, a revisão do Plano Diretor de Curitiba não pode ser "politiqueira". Discussões sem embasamento técnico podem levar a simplificações com maus resultados. O setor da construção civil defende maior adensamento e aumento de verticalização em algumas regiões, porque o formato "pirâmide" estaria esgotado. Hardt diz que não dá para verticalizar zonas que não estão preparadas. O arquiteto Gustavo Pinto questiona: a cidade vai crescer para cima ou se espalhar para os bairros?
2014 promete ser quente na área de planejamento urbano em Curitiba. A revisão do Plano Diretor da cidade vai trazer à tona diferentes pontos de vista sobre a questão. Entre itens técnicos e demandas do mercado imobiliário, até a falta de vitamina D no metabolismo dos moradores da capital deve entrar nos debates.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) faz segredo sobre o que está sendo tratado internamente. Já os representantes da construção civil vêm encaminhando pedidos de alterações que incluem, entre outras questões, o aumento da verticalização e a possibilidade de fazer garagens na superfície sem que elas contem como andares construídos, fator que diminui o potencial dos empreendimentos.
Por determinação legal, a revisão do plano deve ser feito a cada dez anos e, em Curitiba, a última ocorreu em 2004. O Ippuc informa que a publicação da nova versão está prevista para 2015. No momento, o órgão desenvolve a metodologia de trabalho para a revisão. De acordo com a assessoria do Ippuc, todos os segmentos da sociedade serão envolvidos e haverá audiências públicas específicas para o assunto.
Dimensão
O presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires, diz que a dimensão das mudanças no plano diretor vai depender das análises. Segundo ele, não há prazos definidos. Questionado sobre aumento na verticalização, Pires não confirma, mas também não descarta a possibilidade. "Vamos conversar com a cidade abertamente e vai prevalecer o bem comum."
De acordo com o instituto, serão considerados todos os aspectos que envolvem o tema: desenvolvimento urbano, sistema viário, transporte coletivo, ocupação da cidade, incidência de sol nos empreendimentos, poluição sonora e do ar, segurança e preservação do patrimônio histórico. Pires também lista itens como qualidade de vida, saúde e sustentabilidade. "A insolação é importante em uma cidade fria e chuvosa como Curitiba", afirma.
Gustavo Selig, presidente da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PR), diz que mudanças já deveriam ter ocorrido.
"Precisamos de alterações urgentes em zoneamento", observa. "A cidade é um organismo vivo e não dá para fazer atualizações somente a cada dez ou 12 anos." Segundo ele, a mudança da legislação urbana no caso da construção de garagens é uma reivindicação de 15 anos. O aumento da verticalização tem mais de quatro anos.
Selig cita um estudo do setor, feito em 2011, que mostra que o índice de verticalização de Curitiba cresceu apenas 2% em dez anos. Os dados indicam que em 2010 os apartamentos correspondiam a 27% dos domicílios na capital paranaense, com 152,9 mil unidades. Dez anos antes, somavam 25% dos domicílios, com 117 mil unidades. Na época da pesquisa, Curitiba ocupava a 17.ª colocação entre as 20 cidades mais verticalizadas do país, enquanto Porto Alegre estava na terceira posição, com 47% de apartamentos.
Planejamento
Gustavo Pinto, conselheiro da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Paraná (Asbea), diz que a pergunta a ser feita é se a cidade crescerá para mais longe ou vai se adensar. Ele cita o bairro Rebouças, que tem potencial para crescer com ações de revitalização e verticalização que envolvam a iniciativa privada. Para o arquiteto, é preciso pensar em projetos de grande porte. "É possível verticalizar com planejamento", aponta.
A revisão do Plano Diretor "não pode ser algo politiqueiro", afirma o professor Carlos Hardt, coordenador do mestrado e doutorado em gestão urbana da PUC-PR. Ele está preocupado com a possibilidade de haver simplificações para alterar parâmetros urbanísticos. "Qualquer mudança tem de ser feita com parcimônia para não cairmos em armadilhas", comenta. "Não dá para verticalizar zonas que não estão preparadas para isso."
Zoneamento
Erlon Rotta Ribeiro, conselheiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon-PR), acredita que o "formato pirâmide" da capital, com edifícios no Centro, vias estruturais e casas nos bairros, está superado. "Isso está expulsando a população para a região metropolitana e as pessoas precisam voltar diariamente para trabalhar em Curitiba", comenta.
Ribeiro diz que um dos principais pedidos do sindicato é o adensamento das regiões ZR2. A legislação atual permite a construção de sobrados de dois pavimentos nesse zoneamento. "A ideia é que seja liberada a construção de quatro pavimentos residenciais, pela compra de potencial construtivo", explica. O zoneamento seria mantido. "Só com essa proposta se faz uma revolução na cidade", completa.
Outras propostas do Sinduscon-PR, já encaminhadas para a prefeitura, pedem a liberação de mais andares nas ZR4. Hoje, é permitido construir até seis pavimentos e, com compra de potencial, pode-se chegar a oito ou dez. O sindicato defende o fim do limite de dez andares. Ribeiro aponta para as limitações dos bairros Mercês e Rebouças. "Mesmo com infraestrutura, são regiões que estão subutilizadas", exemplifica.
Sobre as garagens, que hoje precisam ficar no subsolo, os representantes da construção civil criticam a necessidade de escavações que encarecem a obra, mexem com o lençol freático e exigem a transferência de terra para outros locais. "Queremos que se possa colocá-las no sobressolo, respeitando a permeabilidade do terreno", diz Ribeiro.