Apuração de referendo pode aprofundar crise na Bolívia

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Na véspera do referendo que vai decidir o futuro do presidente Evo Morales, cresce na Bolívia o receio de que essa votação aprofunde a crise política que divide o país. Segundo observadores, os dois conjuntos conflitantes de regras, um do Tribunal Eleitoral Nacional e outro do Congresso, sobre como os resultados deverão ser interpretados, poderão provocar confusão.

"Isso é um problema", disse Carlos Alvarez, que lidera um grupo de observadores de países sul-americanos que fazem parte do Mercosul, ao jornal local La Razón. "Eu espero que eles cheguem a um acordo em torno de uma única interpretação das regras antes do referendo ou imediatamente depois dele", disse ele.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), que também enviou observadores, disse que os quatro milhões de eleitores da Bolívia precisam de "segurança sobre como seus votos serão contados e como os resultados serão definidos". Essa incerteza tem provocado o aumento da tensão antes da votação. Já houve incidentes isolados de violência.

Congresso X Tribunal Eleitoral

De acordo com o Congresso do país, que se apóia na Constituição, Morales ou os governadores poderão ser afastados se o número de votos contrários exceder o total que receberam nas eleições de 2005. Nesse caso, Morales poderia ser obrigado a deixar o governo se mais de 53,74% dos votantes ficarem contra ele. Para os governadores, esse porcentual varia de 38% a 48%.

Mas o Tribunal Eleitoral Nacional ofereceu uma fórmula diferente: o porcentual para Morales continuaria sendo de 53,74% enquanto que a proporção exigida para derrubar um governo seria de 50% mais um voto. Essa divergência abre espaço para um cenário em que Morales, com base na visão do Congresso, insistiria pela saída de um governador, que por sua vez se recusaria a sair, citando a determinação do Tribunal.