Dependendo do resultado obtido nas urnas no referendo que vai ser realizado no próximo domingo (10) na Bolívia, o país pode enfrentar problemas jurídicos. Isso é o que afirma o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IRel/UnB), Virgílio Caixeta Arraes.
Isso porque, segundo ele, existem duas interpretações sobre a lei que determinou o referendo revogatório de mandato, que vai consultar a população boliviana sobre a manutenção ou não dos governadores e do presidente no poder. De acordo com o professor a base governista entende que, para ter o seu mandato interrompido, cada uma das autoridades que vai ser submetida votação deve ser rejeitada por um percentual de votos maior do que o obtido na eleição de dezembro de 2005. No caso de Morales, esse percentual seria de 54%.
A Corte Nacional Eleitoral (CNE) entende, entretanto, que seriam necessários 50% dos votos mais um para interromper os mandato dos governadores das províncias bolivianas, que em geral receberam um percentual de votos inferior a 50% na ocasião.
Então isso pode acirrar a tensão política, na medida que teria resultados práticos, ou seja, a confirmação ou não de vários governantes no poder, diz Virgílio Arraes. Para ele, esse imbróglio pode avançar por um bom tempo, especialmente se houver um resultado desfavorável para os governadores, mas que deixe em aberto uma dupla interpretação. Vai ser mais um embate entre o governo Morales e alguns dos governadores, completa.
Apesar desse possível imbróglio jurídico, Arraes acredita que seria uma vitória política para Morales a revogação do mandato dos governadores de oposição. Teria uma diminuição da tensão que já há meses desgasta a população, diz.
Além desse risco, o especialista afirma que é grande a possibilidade de haver manifestações de violência em alguns departamentos, como se viu nos últimos dias. Há uma tensão bastante grande, mas espera-se que tanto o governo presidencial quanto os governos estaduais orientem bem os seus órgãos de segurança para que a população seja protegida, resguardada dessa hostilidade entre militantes políticos, acrescenta.
Outra preocupação do analista é a recorrência, na América Latina de que um dos lados use de golpes de Estado ou mesmo do assassinato de governantes em impasses como o que ocorrem na Bolívia. É algo que se espera que não aconteça mais aqui no continente.
Virgílio Arraes explica que a tensão boliviana é decorrente da divisão dos recursos obtidos com o petróleo e o gás natural: É briga por dinheiro, essencialmente. A partir da vitória do candidato Morales, agora presidente, a presidência boliviana quis efetuar uma nova reforma tributária e a partir daí os conflitos começaram, ainda mais em um momento em que houve uma escalada dos preços dos combustíveis fósseis, o que reforçaria o poder político do presidente, a partir do momento em que ele dispõe mais dinheiro para cumprir o seu programa.
Para o analista, uma diminuição na tensão, caso o mandato de Morales seja revogado, dependeria do resultado de uma nova eleição que teria que ser realizada, já que existe uma divisão política acentuada no país. Mesmo que houvesse uma não-confirmação dele no cargo, provavelmente a base política teria condições de influenciar o parlamento a manter algumas das políticas adotadas até o momento, afirma.
