Brasil comemora entrega de pacto nuclear à ONU pelo Irã

A entrega dos termos do acordo de intercâmbio de combustível nuclear à ONU pelo Irã é considerada pelo governo brasileiro uma vitória do diálogo, afirmou na segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que o acordo pode ser uma medida de construção de confiança se endossado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), abrindo caminho para uma solução negociada para o impasse nuclear.

Ban Ki-moon confirmou que Teerã apresentou uma carta à AIEA sobre o acordo, intermediado pelo Brasil e pela Turquia na semana passada. A AIEA e o Conselho de Segurança devem agora revisar o plano.

Pelo plano apresentado à Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas (AIEA), vinculada à ONU, o Irã enviará à Turquia 1.200 quilos de urânio baixamente enriquecido e receberá de volta 120 quilos de urânio enriquecido a 20 por cento, para uso em um reator de pesquisas médicas em Teerã. O acordo foi mediado por Brasil e Turquia.

"O presidente está bastante satisfeito. Ele acha que foi uma vitória da diplomacia e do diálogo. Quando chefes de Estado dialogam diretamente entre si, é possível conseguir avanços maiores do que só aqueles por canais diplomáticos," disse o ministro Padilha a jornalistas após participar da reunião de coordenação política do governo convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Padilha, "aquilo que a comunidade internacional se esforçava em fazer foi concretizado hoje com a entrega." Ele negou que o episódio possa gerar "rusgas" nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

O acordo foi proposto inicialmente pela ONU há seis meses, mas os EUA e seus aliados dizem que a proposta já foi superada pelos acontecimentos.

Teoricamente, esse intercâmbio seria uma garantia à comunidade internacional de que o Irã não está desviando urânio enriquecido para atividades bélicas. Mas a comunidade internacional avalia que, a esta altura, o estoque iraniano de urânio baixamente enriquecido já é bem maior do que 1.200 quilos, e que por isso ainda sobraria muito material para o Irã usar no suposto programa de armas nucleares.

Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores também expressou "satisfação" com a iniciativa do governo de Mahmoud Ahmadinejad.

"O governo brasileiro manifesta a expectativa de que esse primeiro passo para a implementação da Declaração de Teerã ajude a construir um ambiente de confiança e contribua para uma solução negociada sobre a questão do programa nuclear iraniano", acrescentou o comunicado.

Assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia afirmou também nesta segunda-feira acreditar que o gesto do governo iraniano reduz as razões das potências ocidentais para a aprovação de novas sanções.

"O Conselho de Segurança é composto por grandes países e pessoas que têm racionalidade, que saberão entender que está aberta uma possibilidade para começar a solução pacífica de um tema que tem angustiado a humanidade", comentou.

Para o assessor, se cumprido, o acordo fechado entre Brasil, Turquia e Irã criará um "mapa do caminho" para a solução do tema. "Se os EUA ou outro país quiserem discutir outros passos, têm que partir do suposto de que um primeiro passo foi dado."

Para ele, entretanto, seria natural o Irã abandonar os compromissos alcançados com Brasil e Turquia se o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma nova rodada de sanções.

"Se o acordo não for aceito e se aplicar sanções, acho normal. Qualquer país faria o mesmo. O espaço para negociar já está criado, simplesmente se trata agora de negociar."

Alguns diplomatas dizem que só haverá acordo se o Irã parar de enriquecer urânio a 20 por cento, atividade que iniciou em fevereiro, alimentando as suspeitas ocidentais de que o país estaria secretamente desenvolvendo armas nucleares. Teerã diz que seu programa nuclear se destina à geração de energia para fins civis.

Seis grandes potências já definiram novas punições ao Irã --inclusive China e Rússia, que antes relutavam em aceitar uma quarta rodada de sanções ao país. Teerã diz que vai cancelar o acordo se o Conselho de Segurança da ONU aprovar a resolução proposta pelos EUA, possivelmente no mês que vem.

Turquia e Brasil - membros temporários do Conselho de Segurança da ONU - alegam que o acordo seria motivo suficiente para suspender, ao menos por enquanto, a discussão sobre novas sanções à República Islâmica. No entanto, potências ocidentais dizem que o Irã aceitou o acordo apenas para ganhar tempo contra novas sanções.