Brasil não tem plano de contingência contra vazamentos de óleo

O Brasil não tem um plano nacional de contingência para o caso de um acidente das proporções daquele que ocorreu na plataforma Deepwater Horizon, e provocou o vazamento de milhares de barris de petróleo no Golfo do México. O plano brasileiro começou a ser esboçado depois do vazamento de 1,3 milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000, mas está parado há dois anos e meio no Ministério do Meio Ambiente.

Nesta sexta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve no Rio para participar de reunião de análise sobre os reflexos do vazamento no Golfo do México, e anunciou a criação de um grupo de trabalho para concluir a proposta do plano de contingência. Quando o estudo estiver terminado, será implementado por decreto presidencial.

A ministra esclareceu que o plano depende de "nova rodada de negociação" entre diversas instâncias de governo, como Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Receita Federal, Ministério do Meio Ambiente. "Se nós precisarmos trazer do exterior uma aeronave, precisaremos que seja concedido um visto de trabalho imediatamente, que a aeronave e os equipamentos passem sem entraves pela alfândega, que a Anac libere o voo", citou.

De acordo com Izabella, o acidente no Golfo do México "deverá balizar uma nova instância de cenário de risco", mas garantiu que não vai afetar a exploração da costa brasileira. "Aprimoraremos também o licenciamento ambiental. Nesse momento de concessão de blocos para exploração do pré-sal, vamos avaliar se há necessidade de incluirmos alguma exigência, além das que já estão na mesa de negociação".

Izabella afirmou ainda que o acidente na plataforma servirá para que o Brasil defina uma série de normas para novas tecnologias, como o uso de dispersantes químicos à profundidade de 1.500 metros e a queima do óleo. "São tecnologias novas, nem sequer temos isso nos nossos requisitos legais. Vamos avaliar como se aplicam essas técnicas e, se for necessário, propor novos regulamentos".