Casal gay é sentenciado a 14 anos de prisão no Malauí

A Justiça do Malauí, país no leste da África, sentenciou um casal a 14 anos de prisão com trabalhos forçados, a punição máxima, baseada numa lei antigays. Uma multidão do lado de fora do tribunal insultou os homens, enquanto eles eram levados do local. A dura sentença por "atos não naturais" e "indecência grave" era esperada, já que o mesmo juiz havia condenado Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza mais cedo nesta semana, usando a lei da era colonial. O caso gerou condenação internacional e estimulou um debate sobre direitos humanos no conservador país do sul da África.

Chimbalanga, de 20 anos, zelador de um hotel, e seu parceiro desempregado foram presos em 27 de dezembro, um dia após celebrarem sua união com uma festa no hotel onde Chimbalanga trabalhava. "As sentenças máximas devem ser usadas nos piores casos", afirmou o magistrado Nyakwawa Usiwa Usiwa, ao pronunciar a pena. "Nós estamos aqui sentados para representar a sociedade do Malauí, que eu acredito não estar pronta para ver seus filhos se casando com outros filhos e fazendo cerimônias de casamento."

O advogado do casal, Mauya Msuku, disse que eles apelarão da sentença. Chimbalanga disse a jornalistas, após a sentença, que não estava preocupado. Já Monjeza começou a chorar muito. "Vocês conseguiram o que merecem", gritava a multidão do lado de fora do tribunal. "Catorze anos não é o suficiente, eles devem pegar 50!"

Reação internacional

A vice-diretora para África da Anistia Internacional qualificou a sentença como "um ultraje". O diretor do Aids Law Project, Mark Heywood, também condenou a sentença, classificando-a como uma "violação dos direitos humanos".

Em comunicado conjunto divulgado em Londres, os parlamentares britânicos Henry Bellingham, Stephen O'Brien e Lynne Featherstone pediram ao governo do Malauí que revise suas leis e garanta a proteção aos direitos humanos. Em Washington, o secretário-assistente de Estado Philip Crowley expressou a decepção do país com a condenação.

Cerca de 40% do orçamento para o desenvolvimento do Malauí vem de doações estrangeiras. Apesar disso, o governo não parece disposto a mudar sua posição. "Não é da nossa cultura que um homem se case com outro homem, disse Betsy Chirambo, uma assessora do presidente Bingu wa Mutharika. O governo é apoiado por líderes religiosos no país que já igualaram a homossexualidade ao satanismo.

O homossexualismo é ilegal em pelo menos 37 países da África, incluindo o Malauí. Em Uganda, parlamentares avaliam uma lei que pode sentenciar os gays à prisão perpétua. Em caso de reincidência, os réus podem ser condenadas à morte. Mesmo na África do Sul, único país africano que reconhece os direitos dos gays, gangues ainda raptam lésbicas.