O governismo venezuelano estuda pedir à máxima corte a dissolução do Parlamento de maioria opositora por usurpar funções do governo, anunciou nesta terça-feira (28) o porta-voz da coalizão chavista, Didalco Bolívar.
A coalizão chavista revelou esta que poderia ser sua cartada mais ousada contra as forças que buscam tirar o presidente Nicolás Maduro do poder por meio da realização de um referendo revogatório.
“O Grande Polo Patriótico iniciou uma discussão para solicitar uma consulta à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça” (TSJ) com o objetivo de pedir a abolição desta Assembleia Nacional”, disse Bolívar em uma coletiva de imprensa.
O responsável acusou o Congresso de usurpar funções do governo relativas a questões internas e diplomáticas, assim como de traição à pátria e violação das regras constitucionais.
Em meados de junho, o TSJ - acusado pela oposição de ser a “firma de advocacia” do governo - admitiu um pedido do presidente Nicolás Maduro contra o Parlamento, também por usurpação de funções. Com essa decisão, a corte invalidou duas decisões do Legislativo, palco de uma luta de poderes com o governo desde que a oposição assumiu o controle parlamentar em janeiro passado por ampla maioria.
Bolívar indicou que, além da acusação de usurpação, os partidos que apoiam Maduro pretendem se queixar de abuso de autoridade na política externa, traição à pátria, violação da Constituição por parte da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).
“Igualmente, pedimos que a abolição seja acompanhada pela convocação de eleições parlamentares para que seja o povo a dizer se esta Assembleia obstracionista e violatória da Constituição é a que deve exercer ou, ao contrário, o povo decida que tipo de Assambleia (...) deve exercer funções”, afirmou.
As decisões em torno desse pedido começaram a ser tomadas nesta terça e uma decisão final será anunciada na próxima semana.
Mau cenário
A disputa de poderes na Venezuela coincide com um difícil momento econômico que atravessa o país, marcado pela escassez de produtos básicos e uma inflação de 180,9% em 2015.
O chavismo brandou a ameaça contra o Congresso frente aos planos da oposição de convocar ainda este ano um referendo contra Maduro.
A MUD validou na semana passada as assinaturas que apoiam a consulta pública sobre o revogatório.
Segundo a oposição, 409.313 pessoas registraram seu apoio, o dobro do exigido pelo CNE para ativar a consulta, apesar das travas do oficialismo.
A autoridade eleitoral vai revisar as assinaturas em um prazo de 20 dias, que termina em 26 de julho, e deverá decidir se autorizará a próxima fase do revogatório: a coleta de quatro milhões de assinaturas, o equivalente a 20% do registro eleitoral.