Confirmada ampla vitória do "sim" à nova Constituição no Equador

Com quase a totalidade dos votos apurados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Equador anunciou nesta terça-feira (30) a ampla vitória do "sim" à nova Constituição do país no referendo de domingo (28).

De acordo com o último boletim eleitoral, apuradas 98,34% das urnas, o "sim" venceu com 63,95% dos votos. O "não" ao texto alcançou 28,08%. Houve ainda 7,23% de votos nulos e 0,74% de votos em branco.

O atual resultado "não muda a tendência" de vitória do "sim" porque a margem é superior ao número de votos ainda não apurados, disse Jorge Acosta, presidente do TSE equatoriano.

De acordo com Acosta, o resultado final da apuração deverá ser conhecido ainda esta semana.

Enquanto isso, a Assembléia Constituinte trabalha para organizar a transição até as eleições gerais, marcadas para fevereiro de 2009. Até lá, irá vigorar um "regime de transição" incluído na Constituição recém-aprovada.

O presidente da Assembléia, Fernando Cordero, do partido governista Acordo País, disse que cinco dias após a proclamação oficial dos resultados, os constituintes se reunirão para nomear uma "comissão legislativa" e designar dez integrantes dos novos organismos eleitorais: o Conselho Nacional Eleitoral e o Tribunal Contencioso Eleitoral.

Segundo ele, os tribunais serão integrados de maneira "proporcional" à composição da Assembléia, ou seja, com uma maioria oficialista.

Já a Suprema Corte de Justiça deverá manter no período de transição a configuração atual.

Cordero disse que a comissão de transição, que legislará no país até que se configure um novo Congresso, tem a seu encargo a expedição de pelo menos sete leis, incluída a lei de mineração.

A nova Constituição do Equador, a vigésima na história do país, prevê entre outras coisas a reeleição presidencial, um maior controle do Estado sobre a economia e novos direitos cidadãos. As informações são da Associated Press.