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Bolívia

Congresso aprova referendo para nova Constituição

O chefe de Estado da Bolívia chorou enquanto caminhava nas ruas centrais de La Paz junto a milhares de partidários, que comemoravam a passagem da convocação do referendo | AFP
O chefe de Estado da Bolívia chorou enquanto caminhava nas ruas centrais de La Paz junto a milhares de partidários, que comemoravam a passagem da convocação do referendo (Foto: AFP)

O Congresso Nacional da Bolívia aprovou nesta terça-feira, 21, a lei de convocação do referendo sobre a nova Constituição do país, que será realizado em 25 de janeiro de 2009. O presidente da Bolívia, Evo Morales, passou a madrugada desta terça em vigília ao lado de milhares de bolivianos em frente ao Congresso do país, pressionando pela aprovação.O chefe de Estado da Bolívia chorou enquanto caminhava nas ruas centrais de La Paz junto a milhares de partidários, que comemoravam a passagem da convocação do referendo. Se aprovada, a nova Constituição deverá aumentar os poderes da maioria indígena da Bolívia, oprimida há séculos.

Para destravar a votação do referendo no Congresso, Evo concordou com a modificação de mais de 100 dos 411 artigos da nova Constituição, incluindo o referente à reforma agrária. "Concretamente, o governo aceitou corrigir mais de cem artigos do texto constitucional. Estas correções permitiram incorporar uma série de recomendações que vão anular temores de muitos setores sociais", afirmou o vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera.

Na segunda-feira, Evo desistiu de disputar um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2014, em troca do apoio da oposição para a passagem da convocação do referendo, fator decisivo para sua aprovação. Os 411 artigos, incluindo as modificações, foram lidos no Congresso na manhã desta terça-feira, após uma noite e madrugada ininterruptas de debates.

"Esse bebê não é perfeito, como muitos disseram", disse Alejandro Colanzi, deputado do Partido da Unidade Nacional, centrista e de oposição. "Mas é nosso filho e não podemos negá-lo. Talvez a vida ajude a aperfeiçoá-lo", afirmou o deputado, referindo-se ao acordo entre governo e oposição.

O acordo político permitiu que se abrisse caminho para a aprovação da data do referendo constitucional que ratificará ou não a nova Constituição, redigida em dezembro do ano passado. Se o texto for ratificado, serão realizadas eleições gerais no dia 6 de dezembro do ano que vem - um ano antes do previsto.

Com a nova Constituição os povos indígenas terão autonomia sobre suas terras tradicionais e uma fatia "prioritária" na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país.

Em um referendo convocado em agosto, Evo foi mantido na Presidência após ser aprovado por 67% dos bolivianos. Com esse forte apoio popular, espera-se que a Carta seja aprovada com facilidade.

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