Capital da esperança
José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental (Ibplam)
Desde a chegada a Copenhague fica evidente o clima de esperança e apreensão pelos resultados efetivos de um acordo. Ainda no aeroporto, chamam a atenção os cartazes e outdoors com a expressão "hopenhagen", fusão de hope esperança em inglês e o nome da cidade.
Na Conferência, sobressaem a intensa movimentação e o volume de pessoas, tanto de organizações não governamentais quanto das delegações dos países. A dimensão e a organização são realmente impressionantes, mesmo quando comparadas a outras COPs.
Divisões
Com relação às divisões nos debates, sobressaem basicamente três grupos. O primeiro é formado pela União Europeia, que tende a exigir o estabelecimento de metas obrigatórias também aos países emergentes. Para si, defendem certos limites nas metas e compromissos financeiros.
O segundo grupo, com certa liderança do Brasil, tende a defender que os países em desenvolvimento adotem metas voluntárias. Caso sejam adotadas metas impositivas, defende que deve ser definida a fonte dos recursos para as adaptações. Este grupo pressiona os países desenvolvidos por maiores contrapartidas financeiras para os demais países.
Já o terceiro grupo, dos Estados Unidos, defende um acordo com caráter de compromisso político e sem implantação com força de lei. Esta posição foi muito criticada e alguns países ameaçaram se retirar do Protocolo de Kioto, caso seja adotada.
Espera-se que nas rodadas de negociação e definição final dos textos se possa obter uma posição de maior consenso, e que realmente se possa garantir o futuro do planeta. Afinal, nestas duas semanas, o mundo aposta em "hopenhagen".
Metodologia
Tivemos a oportunidade de acompanhar algumas das discussões finais da primeira fase da conferência na primeira semana onde predominam debates de ordem mais técnica. Foram divulgados hoje os textos base (draft texts) com as decisões e duvidas técnicas a partir dos quais, após refinados, serão conduzidas as discussões de ordem política. Neste momento, os trechos ainda sem consenso entre as partes ficam marcados no texto. Parte da metodologia consiste em manter textos alternativos para posterior definição.
Tiveram alguma repercussão os anúncios de intenção de aumento nos investimentos de curto prazo por parte da União Europeia em mais 3,6 bilhões de dólares ate 2012, e também o compromisso de redução em 30% das emissões em relação a 1990. Repercutiu ainda a reportagem do jornal Sydney Morning Herald, sobre a condução de uma proposta da ONU visando fixar meta de US$ 25 bilhões para salvar florestas em dez países.
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Falas, fatos
Paulo de Tarso de Lara Pires, advogado, membro do Ibplam
Em seu discurso de recebimento do Prêmio Nobel da Paz, o presidente americano, Barack Obama, destacou que "o mundo deve se unir para confrontar as mudanças climáticas. Há pouca controvérsia científica sobre o fato de que, se nada fizermos, enfrentaremos mais seca, mais fome e deslocamentos em massa que gerarão mais conflitos por décadas".
Porém as metas que o governo dos EUA se dispõe a assumir são muito tímidas em relação às expectativas da comunidade científica internacional. Os EUA afirmam ainda que ocorre um desequilíbrio entre as metas propostas, pois há uma sobrecarga sobre os países desenvolvidos.
COP volumosa
Inicialmente, o grande número de participantes traz duas grandes mudanças em relação aos eventos anteriores. A primeira diz respeito à maior democratização das informações em um curto período de tempo. A segunda, no entanto, pode representar um risco para a credibilidade do evento, considerando que a ideia de uma seleção menos rígida dos participantes pode demonstrar uma menor profundidade no nível das discussões, e pode ser interpretado como um movimento proposital no intuito de diminuir a pressão para a tomada de decisão de metas para os países desenvolvidos.
Ainda fica evidente a grande expectativa em relação a uma maior clareza de posição dos países desenvolvidos sobre o financiamento para projetos de curto prazo e longo prazo. Nesse sentido, a posição do governo brasileiro é a de que os recursos devem privilegiar projetos de longa duração, considerando que as iniciativas de combate às mudanças climáticas exigem muitos anos para alcançar resultados concretos.
Dinheiro europeu
O novo presidente da União Europeia, Herman van Rompuy, sugere uma contribuição de 2,4 bilhões de euros anuais até 2012 para os países pobres na luta contra as alterações climáticas. É um número bastante expressivo considerando a difícil situação dos países europeus com a crise financeira mundial. A proposta gerou uma certa polemica na COP15, considerando que alguns negociadores não consideram este um recurso novo, mas apenas uma reedição de um "prato requentado".
Pequena grande ilha
Tuvalu sugeriu um novo tratado, com origem primordialmente nos países africanos, em que os textos do protocolo passariam a ser legalmente vinculantes ou, de forma mais simplificada, passaria a valer nos países que ratificaram o tratado com força de lei. Essa questão paralisou parcialmente o evento.
O embaixador do Brasil Luiz Fernando Figueiredo anunciou em entrevista coletiva no dia de hoje (ontem) que, como se trata de um ítem específico da agenda, tem certeza que o tema será resolvido "com uma proposta de consenso e flexibilidade de todos nas negociações". Ainda não há uma decisão sobre o assunto, já que estas devem ser tomadas pelos chefes de Estado na próxima semana.
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Maratona
André Rocha Ferretti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário
Hoje (ontem) o Bella Center estava mais cheio que na quinta-feira. Continua chegando mais gente, e os ministros deverão desembarcar no fim de semana em Copenhage. Amanhã (hoje) o foco continua a ser a tentativa de aprovar as versões preliminares dos textos que serão apreciados, negociados e votados por ministros e chefes de Estado na próxima semana. Os negociadores e técnicos que estão acompanhando as negociações no dia de hoje já nos informaram que foram orientados a trazer sua comida para as reuniões e ficarem preparados para discussões noite adentro.
Ritmo de festa
Sábado tradicionalmente é o dia em que a Climate Action Network (CAN), associação que representa as ONGs do mundo inteiro na Convenção do Clima, promove a "festa das ONGs". Esse é um evento bastante esperado nas COPs. A festa marca o encerramento da primeira semana de negociações e abre a semana decisiva. Muita gente aproveita para se atualizar sobre tudo o que aconteceu nos primeiros 6 dias de negociação, inclusive aqueles que estarão chegando para a segunda semana da COP.
Assunto de Estado
No domingo, o governador de São Paulo, José Serra, promoverá uma reunião no Hotel Hilton de Copenhage para conversar informalmente sobre os resultados da COP15 e seus desdobramentos para o Brasil e São Paulo. O estado de São Paulo aprovou sua recente Política Estadual de Mudanças Climáticas, com metas audaciosas de redução de emissão de gases efeito estufa (20% em relação às emissões do ano de 2005).
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Apenas um esboço
Gustavo Gatti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário
Pouca coisa mudou com a divulgação do esboço do documento a ser discutido. Muitos pontos ainda estão com a indicação "a ser elaborado", o que parece um pouco preocupante, considerando a atual etapa de negociações. Soma-se a isso o fato de que muitos dos pontos mais importantes ainda não foram definidos, embora cada um já disponha de duas ou três propostas de redação. Por exemplo, ainda se discute se o nível de tolerância para o aumento da temperatura global deve ficar em 1,5ºC ou 2ºC. Meio grau pode parecer pouco, mas é o diferencial entre ter ou não um risco de extinção para alguns países insulares, ou ao menos uma alteração severa, como a ilha de Tuvalu. Trata-se do meio grau mais dramático da história para algumas nações.
Dois gumes
Uma boa notícia é que houve avanços nas discussões de REDD, com possibilidades de resultar em um mecanismo que esteja dentro da expectativa de alguns países, como o Brasil. Isso pode auxiliar nao só na redução do aquecimento global, mas também na conservação do nosso maior patrimônio, a biodiversidade. Nos resta aguardar e torcer para que este mecanismo não tenha seus conceitos básicos deturpados até a batida do martelo.
Ecossistemas
Um evento paralelo que, embora muito rápido, abordou uma questão bastante importante, foi o que tratou das interfaces entre a convenção do clima e a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Embora ainda haja muito a ser explorado nesse assunto, vários estudos demonstram que áreas com ecossistemas naturais estáveis e com elevada biodiversidade contribuem substancialmente para acumular mais carbono que outras áreas já alteradas por ação humana. O inverso também se aplica, ou seja, a conversão de ecossistemas naturais bem conservados em outros tipos de uso (desmatamento para abertura de áreas para pecuária, por exemplo), contribuem desastrosamente para o balanço global de carbono.
O próximo passo é integrar as estratégias de ação entre a Convenção do Clima e a Convenção da Diversidade Biológica já que são processos fortemente vinculados. Trocando em miúdos, nunca ficou tão evidente a necessidade urgente de conservar o que sobrou dos ecossistemas naturais.
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Clima da Conferência
Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam
A Conferência está muito intensa, com muitas discussões relacionadas ao tema do clima. Aqui temos a oportunidade de participar de grandes debates, reuniões e troca de experiências. Também estamos conhecendo ferramentas e tecnologias relacionadas de desenvolvimento de mecanismos de energia limpa.
Como toda COP, as reuniões são quase intermináveis, com debates acalorados para busca de encontrar consensos nas propostas aqui apresentadas.
As discussões na COP são focadas principalmente em quatros pontos: visão compartilhada em torno de uma meta global de redução de emissões; redução que será exercida pelas nações industrializadas; transferência de tecnologia para que os países em desenvolvimento possam ter crescimento sustentável; e financiamento que as nações ricas devem conceder aos países em desenvolvimento na mitigação, adaptação desenvolvimento de tecnologias.
Árvores em pé
As discussões relacionadas ao desmatamento são muito importantes para o Brasil, por causa principalmente da floresta amazônica. Ontem (quinta), durante a Conferência, foi assinado um memorando de entendimento entre a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), visando o monitoramento global de florestas com base em dados de satélites.
O Brasil, mesmo como país em desenvolvimento, quer receber recursos para conter o desmatamento, pois anunciou a proposta de redução do desmatamento da Amazônia em 80% até 2020.
Foi divulgada hoje (ontem) uma proposta da ONU que permite a investidores receber créditos de carbono em troca da manutenção de floresta em pé.
Na COP, a ferramenta REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) está sendo amplamente discutida. Existem pontos de vista diferentes. Aqueles que defendem a implantação e aqueles que afirmam existir riscos, especialmente na forma e modelo de implantação a serem adotadas. Não está claro qual será o mecanismo de incentivo para que a REDD se torne um acordo climático global. Também não se sabe ainda como ela será financiada e como os países poderão utilizar esses projetos para atingir suas metas obrigatórias de redução de gases estufa.
Penso que a delegação brasileira está discutindo na perspectiva de formatar ferramentas que possam ajudar no controle da redução do desmatamento e da degradação das florestas e que resultam em reduções das emissões.