André Rocha Ferretti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário| Foto:
Gustavo Gatti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário
José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental (Ibplam)
Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam
Paulo de Tarso de Lara Pires, advogado, membro do Ibplam
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Carbono na carne

André Rocha Ferretti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário

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Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, um dos coordenadores de um estudo sobre as emissões de carbono da pecuária, divulgado nos últimos dias no Brasil, apresentou um resumo dos dados da pesquisa, no início da noite de sábado, na COP15. O estudo revelou que a cadeia produtiva da pecuária representou cerca de 48% das emissões totais de gases de efeito estufa do Brasil, tomando como base os dados do mais recente inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa divulgado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O inventário indica que o país emitiu 2,2 bilhões de toneladas de carbono em 2005. Segundo a pesquisa apresentada por Roberto Smeraldi, a pecuária foi responsável por 1,05 milhões de toneladas. Smeraldi destacou que que cada quilograma de carne vendida promove a emissão de cerca de 300 quilos de carbono. Se o consumidor fosse pagar pelo custo ambiental dessa produção, considerando apenas as emissões de gases de efeito estufa, o custo da carne brasileira seria inviável.

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Todos por um

Gustavo Gatti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário

As manifestações que ocorreram no sábado pelas ruas de Copenhague não atrapalharam de qualquer maneira o andamento das negociações. Muito pelo contrário, houve bastante mobilização do tipo "todos unidos pela causa maior", o que pode ser comprovado pelas aglomerações ao redor dos monitores de tevê que mostravam para os que estavam dentro do Bella Center as manifestações do lado de fora. Mais uma vez, a sociedade se mobilizou para dar seu recado aos governantes e tomadores de decisões: o mundo quer e espera um acordo eficaz e legalmente vinculante ao final da segunda semana. Não um acordo que somente atenda aos interesses econômicos e geopolíticos de alguns, mas sim, que trate da necessidade que o mundo tem de uma transição para uma economia de baixo carbono.

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Troca de farpas

José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Ibplam

Nesta segunda semana as negociações tendem a se acirrar, especialmente diante dos evidentes interesses distintos e mesmo contrapostos entre grupos de países desenvolvidos e em Desenvolvimento por contribuições e acesso para um fundo voltado a mudanças climáticas. Neste cenário o incidente de troca de farpas entre China e Estados Unidos, onde o vice-chanceler He Yafei, chamou o representante norte-americano Todd Stern de "extremamente irresponsável" por ter afirmado que não antevia que recursos dos EUA chegassem à China acabou por repercutir como mais um elemento de conflito na batalha diplomática que será travada nesta semana. Para a China, essa posição fere perigosamente o princípio geral que fundamenta a responsabilidade dos países ricos em contribuir com países pobres na redução de emissões.

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Pergunta

Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam

Pergunta: Como a delegação brasileira recebeu a informação de que a União Europeia quer que o Brasil faça contribuições financeiras em um fundo de combate ao aquecimento a ser criado no futuro?

Primeiro é importante recordar em negociações internacionais é pratica corrente que os países participantes façam proposições para serem discutidas e amadurecidas com um debate de alto nível do qual decorrem os acordos finais.

Ainda, o Brasil nas negociações da COP 15 tem se pautado pelo respeito de forma absoluta e completa em relação às proposições apresentadas por outros países.

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Existe consenso sobre a necessidade de incluir a proteção das florestas tropicais no novo acordo climático sendo que a delegação brasileira tem defendido a posição de que o Brasil possa ser beneficiário deste fundo.

A princípio, fazer contribuições financeiras em um fundo de combate ao aquecimento não é a melhor opção para o Brasil, que espera nesse momento captar recursos dos países desenvolvidos para apoiar atividades de conservação da floresta e combate ao desmatamento, principalmente o bioma Amazônico, que deverá receber maior atenção, recursos e instrumentos para deixar de ser destruído e, finalmente, passará a ser reconhecida como um patrimônio de valor inestimável.

Mas, temos que respeitar a proposição da União Europeia e continuar as discussões para encontrar uma forma consensual que possa beneficiar a todos e principalmente o clima. Cabe apenas ressaltar que falta ainda muita coisa a ser decidida.

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REDD (desmatamento evitado)

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Paulo de Tarso de Lara Pires

Este é um tema que gerou grande expectativa e vem gerando fortes discussões entre os participantes deste evento em específico. Esta ferramenta, que teve como principal mentor o Brasil, parece ser uma das grandes esperanças para o financiamento da preservação do remanescente florestal do Brasil. A dúvida que paira é a de que se realmente estes recursos serão divididos entre aqueles que vivem nas florestas ou se vai apenas ser mais um recurso internacional indevidamente apropriado por algumas esferas de governo e por outros setores da sociedade. Além do mais, o que os países do anexo 1 esperam dos países em desenvolvimento, como Brasil e China (os principais países fora do anexo 1 em foco nesta COP 15), é uma contrapartida financeira ou, ao menos, de metas voluntárias,que seja proporcional ao crescimento que vem sendo experimentado por estas nações, notadamente nos últimos anos.