Governo Obama classifica "afogamento" como tortura e rejeita prática

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O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, excluiu nesta segunda-feira (2) o uso do "waterboarding" (uma simulação de afogamento) como técnica para interrogar suspeitos de terrorismo, classificando a prática como uma forma de tortura com a qual o governo Obama não poderia jamais consentir.

A declaração de Holder salienta a ruptura do presidente Barack Obama com a política antiterrorismo da ex-administração Bush, condenada por grupos de direitos humanos, defensores das liberdades civis e aliados dos EUA no exterior.

"O afogamento é tortura. Meu Departamento de Justiça não irá justificá-lo, não irá buscar explicações para ele e nem consenti-lo", disse Holder em um discurso para o Conselho Judeu de Assuntos Públicos, em Washington. O secretário está à frente dos trabalhos de revisão no tratamento de suspeitos de terrorismo.

"Muito frequentemente na década passada a luta contra o terrorismo foi percebida como uma batalha de soma zero com a nossa tradição de liberdades civis. Essa escola de pensamento não está apenas enganada, temo que na atualidade ela nos fez mais mal do que bem", afirmou Holder.

"Não podemos pedir a outras nações que nos apoiem na busca por justiça se nós não somos vistos na busca desse ideal."

Uma das práticas mais condenadas do governo Bush foi o afogamento, uma forma de afogamento simulado que a CIA admitiu usar em três suspeitos de terrorismo antes de anunciar a abolição da prática em 2003.

Proibição

Autoridades do governo Bush chegaram perto de descartar de forma categórica o uso da prática no futuro.

Em janeiro, Obama ordenou que as agências governamentais acatem as limitações para os interrogatórios constantes no Manual de Campo do Exército, que proíbe o afogamento.

Ele também pediu, porém, uma revisão nas práticas de detenção e interrogatório, o que, para alguns defensores dos direitos humanos, poderia deixar aberta a possibilidade de que determinadas formas duras de interrogatórios fossem aprovadas posteriormente.

Holder afirmou que, embora muitas práticas seriam submetidas a revisão sob as ordens executivas de Obama, "uma em particular (o waterboarding) absolutamente não o será".

Obama, que assumiu o poder em 20 de janeiro, reiterou em discurso ao Congresso na semana passada sua promessa eleitoral de estabelecer um novo curso na política de contraterrorismo.

"Respeitar nossos valores não nos faz mais fracos - nos torna mais seguros e mais fortes. E é por isso que posso me colocar aqui esta noite e dizer sem exceção nem equívoco que os Estados Unidos da América não torturam", disse Obama.

Ao mesmo tempo, ele prometeu "justiça imediata e certeira para terroristas capturados".

O presidente democrata também determinou o fechamento do centro de detenção norte-americano na Baía de Guantánamo, em Cuba, onde muitos suspeitos estrangeiros de terrorismo foram mantidos durante anos sem julgamento.