Na próxima quinta-feira (7), o impasse entre Brasil e Paraguai sobre a energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu deverá ter avanços. A tentativa de chegar a um acordo sobre a questão será um dos principais temas do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, que acontecerá no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
A proposta do Brasil inclui a criação de uma nova linha de crédito para exportações de serviços e investimentos do Brasil no país vizinho e a criação de um fundo binacional de desenvolvimento para estímulo atividade produtiva no Paraguai. O governo brasileiro também estuda rever a taxa de cessão da energia excedente paga ao país vizinho, que hoje é de US$ 100 milhões anuais.
Outra hipótese estudada pelo governo prevê a redução das prestações e a dilatação do prazo de pagamento da dívida do Paraguai com o Brasil, por causa da construção da usina. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo está estudando essa alternativa, que ainda deve ser avaliada pela área financeira do governo. A dívida vai até 2023, mas o prazo pode ser estendido até 2030.
O tratado de criação da hidrelétrica binacional prevê que cada país tem direito metade da energia produzida e deve vender o excedente ao outro país. O Paraguai utiliza 5% da energia a que tem direito, e o restante é comprado pelo Brasil por US$ 45 o quilowatt/hora. O Brasil não deverá reajustar essa tarifa, nem permitir que o Paraguai ceda a sua energia ao mercado livre brasileiro.
Em uma nota publicada hoje (4), na página oficial do governo paraguaio na internet, o ministro de Relações Exteriores, Héctor Lacognata, disse que o Paraguai mantém sua posição inicial, da livre disponibilidade da energia a que o país tem direito. O problema de Itaipu não é um problema econômico ou monetário, mas um problema de soberania. Então, vamos insistir na mesma linha que estamos sustentando por meio da nossa equipe de negociações, afirmou.
A usina de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
