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Nomeação de substituto de juiz morto gera polêmica nos EUA

Antonin Scalia foi encontrado morto no Texas na noite deste sábado (13) | Mandel Ngan/AFP
Antonin Scalia foi encontrado morto no Texas na noite deste sábado (13) (Foto: Mandel Ngan/AFP)

O presidente Barack Obama disse que vai nomear um sucessor para o lugar do juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, encontrado morto neste sábado (13), reagindo aos republicanos que reivindicam que a decisão deve ser tomada pelo próximo presidente. O mandatário da Casa Branca conta com o apoio dos pré-candidatos democratas à Presidência.

Obama prestou homenagem a Scalia no sábado à noite, chamando-o de “uma das figuras legais mais imponentes do nosso tempo”.

— Com sua mente legal brilhante e estilo enérgico, humor incisivo e opiniões coloridas, ele influenciou uma geração de juízes, advogados e estudantes, e moldou profundamente o cenário legal — exaltou Obama.

Enquanto declarou que este é “um momento para recordar o legado de Scalia”, Obama anunciou a sua intenção de nomear um sucessor.

A liderança da maioria republicana no Senado, que preside a Comissão Jurídica da Casa, pediu que a decisão seja deixada para o sucessor de Obama.

O presidente rejeitou a sugestão, dizendo que “estas são as responsabilidades que eu levo a sério, como todos deveriam” e que são “maiores do que qualquer partido”.

— Elas (as decisões) são relacionadas à nossa democracia e à instituição a que Scalia dedicou sua vida profissional — afirmou.

Obama ressaltou que “tem muito tempo” em seu mandato para nomear o próximo juiz e para que o Senado realize as audiências necessárias para confirmar sua escolha.

Scalia era o juiz conservador mais influente da Corte. Ele foi nomeado em 1986 pelo então presidente Ronald Reagan. Sua escolha foi confirmada por unanimidade.

Famoso por seu envolvimento em debates polêmicos, Scalia foi o autor de uma decisão que afirma que a Segunda Emenda garante o direito de um indivíduo de possuir uma arma de fogo. Este foi o caso mais famoso da história da Corte a abordar o uso de armamentos.

Os pré-candidatos presidenciais republicanos Ted Cruz e Marco Rubio afirmaram neste sábado que o próximo presidente deve escolher o sucessor de Scalia. O neurocirurgião aposentado Ben Carson, que também concorre à indicação do Partido Republicano para a Casa Branca, apelou ao Senado para bloquear qualquer candidato de Obama.

Democratas apoiam indicação de Obama

Em um jantar realizado este sábado pelo Partido Democrata em Denver, os pré-candidatos à Presidência Bernie Sanders e Hillary Clinton concordaram que Obama deve se mover rapidamente para nomear um substituto para a vaga de Scalia. Ambos criticaram os republicanos por tentarem adiar a escolha para depois da eleição.

— Parece que alguns dos meus colegas republicanos no Senado têm uma visão muito interessante da Constituição dos Estados Unidos — comentou Sanders. — Aparentemente, eles acreditam que a Constituição não permite que um presidente democrata apresente uma nomeação para o lugar de Scalia. Discordo fortemente disso.

Hillary, por sua vez, ressaltou que “há 340 dias até o início do mandato do novo presidente”. Para ela, os esforços dos congressistas republicanos contra as intenções de Obama são “ultrajantes”, “decepcionantes” e “totalmente fora de sintonia com a nossa História e o processo constitucional”.

— Vamos ao ponto: Barack Obama é presidente dos Estados Unidos até o dia 20 de janeiro de 2017 - declarou.

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