OEA investiga abusos a direitos humanos em Honduras

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Uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou no domingo (18) a Honduras com o objetivo de investigar possíveis violações aos direitos humanos no país, desde o golpe de 28 de junho que derrubou o presidente Manuel Zelaya. A delegação de três membros, cujas identidades são preservadas por razões de segurança, ficará no país por duas semanas.

O trio manterá encontros com altos funcionários do governo de facto (expressão usada na diplomacia para designar o governo golpista), liderado por Roberto Micheletti, e também com os que fazem oposição ao golpe. Recentemente, Micheletti suspendeu liberdades civis no país para evitar protestos contra o golpe. A administração também fechou a Rádio Globo e o Canal 36, partidários de Zelaya. O governo de facto admite que houve quatro mortes em confrontos durante os protestos.

Porém, o Comitê pelos Prisioneiros Desaparecidos em Honduras, afirma que foram mortos no mesmo período 12 pessoas. O presidente do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos, Andrés Pavón, afirma que mais 25 pessoas ficaram feridas por disparos dos militares durante os protestos.

Micheletti suspendeu um toque de recolher e afirmou que restauraria as liberdades civis antes da visita de uma missão da OEA ao país em 7 de outubro. No entanto, analistas afirmam que as mudanças foram apenas cosméticas, pois elas não foram publicadas no diário oficial.

"A ideia da ditadura era mostrar que a normalidade estava sendo restaurada no país, mas os decretos ainda são executados", afirmou ontem o líder da Frente Nacional de Resistência (FNR), Juan Barahona. O comissário para direitos humanos do governo de facto, Ramón Custodio, rechaçou as acusações de violações. Ele também se mostrou interessado em conhecer a metodologia usada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar a situação.

Relatório

A delegação da OEA permanece no país até 7 de novembro e preparará um relatório à alta comissária da ONU Navi Pillay. O documento foi pedido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch, que visitou Honduras em agosto, afirma que o regime de Micheletti bloqueia qualquer investigação de abusos aos direitos humanos no país.

As negociações entre Micheletti e Zelaya estão em um impasse. O principal ponto de discórdia é a volta do líder deposto ao poder. Zelaya ameaça abandonar o diálogo, caso não haja avanços hoje. O líder deposto está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde 21 de setembro.