O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta sexta-feira que o país andino declarou moratória de sua dívida externa após decisão de não pagar a parcela de US$ 30,6 milhões do seu bônus global 2012, que vence na segunda-feira (15).
Correa, um popular líder nacionalista, defendeu sua decisão de não continuar pagando suas obrigações externas com a tese de "ilegalidade" e "ilegitimidade" que uma auditoria da dívida determinou na maioria de suas modalidades, especialmente a dívida comercial e parte de créditos multilaterais e bilaterais.
"Dei a ordem para que não sejam pagos os juros, então o país está em falta, em moratória de sua dívida externa", disse Correa em uma declaração a jornalistas na cidade portenha de Guayaquil. "Todavia, seguimos estudando com advogados nacionais e internacionais as estratégias jurídicas para impugnar uma dívida ilegal e ilegítima", acrescentou.
Correa afirmou que está preparado para enfrentar as reivindicações internacionais que sua decisão irá provocar e que irá assumir "a responsabilidade" das consequências de não pagar a dívida, que se aproxima dos US$ 10 bilhões.
Os bônus Global equatorianos somam um total de US$ 3,8 bilhões, com vencimentos em 2012, 2015 e 2030, que, segundo uma auditoria do governo apresentam indícios de ilegalidade e ilegitimidade em sua renegociação.
Autoridades do Equador realizaram nesta semana viagens a diversos países da América do Sul e aos EUA para buscar apoio regional à tese de que uma dívida externa bilionária deve ser cancelada por ser ilegal.
Reestruturação
O presidente disse ainda que está disposto a apresentar um plano de reestruturação aos credores do país, pois "nem todos os pedaços da dívida são ilegais, mas grande parte sim".
A previsão era de que o Equador declarasse até domingo a moratória, a terceira em 14 anos. O governo vem alegando irregularidades em 39% de sua dívida externa.
O plano buscará uma redução do montante que esses papéis representam nominalmente e abrirá opções para que os credores possam recuperá-los.
O Equador decidiu em novembro manter-se em um período de carência antes de pagar o vencimento dos bônus Global 2012, a espera do relatório da auditoria que investigou os processos de endividamento do país nos últimos 30 anos.
Dívida com o BNDES
O Equador, depois de expulsar a empreiteira Odebrecht do país, vem questionand o o pagamento de uma dívida de US$ 243 milhões com o BNDES . A polêmica em torno do financiamento da obra da usina hidrelétrica começou quando o presidente equatoriano Rafael Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado à construtora Odebrecht, mas constar legalmente como dívida do Equador com o Brasil.
Irã concede linha de crédito ao Equador
O Banco de Desenvolvimento e Exportações do Irã anunciou, na terça-feira, a aprovação de uma linha de crédito de US$ 40 milhões para o Equador. O diretor do banco, Kurosh Parvizian, insistiu na necessidade de ampliar a cooperação bilateral com o Equador.
"Após a assinatura de um memorando de entendimento entre o Banco de Desenvolvimento e Exportações e o Banco Central do Equador, foi aprovada a concessão de uma linha de crédito de US$ 40 milhões para o país latino-americano", disse Parvizian.
O diretor do banco iraniano acrescentou que seu país está estudando a criação de outra linha de crédito para o Equador de US$ 80 milhões. Parvizian acrescentou que o crédito de US$ 40 milhões poderá ser empregado a curto ou médio prazo, e sua devolução estará garantida pelo governo do Equador.