Tribunal Penal Internacional investigará violência na Líbia

Um promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse na quarta-feira que investigará a violência na Líbia depois de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ter encaminhado o caso para a corte de crimes de guerra sediada em Haia.

No sábado, o Conselho de Segurança impôs sanções contra o líder líbio, Muamar Kadafi, e sua família, e encaminhou o caso da repressão da Líbia contra os manifestantes antigoverno ao TPI.

"Seguindo um exame preliminar das informações disponíveis, o promotor chegou à conclusão de que uma investigação é justificada", disse o promotor em um comunicado.

Na quinta-feira, o promotor Luis Moreno-Ocampo apresentará um resumo dos supostos crimes cometidos na Líbia desde 15 de fevereiro e das "informações preliminares sobre as entidades e pessoas que poderão ser processadas e notificadas para evitar crimes futuros".

Quando tiver reunido evidências suficientes, o passo seguinte do promotor será apresentar o caso aos juízes do TPI, que decidirão pela emissão ou não de mandados de prisão.

O TPI é a primeira corte permanente do mundo para crimes de guerra, com poder de investigar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. Ele já instaurou inquéritos em cinco países da África.

A Líbia foi um dos poucos países do mundo a se recusar a assinar o estatuto fundador do TPI. Como o caso foi encaminhado pelo Conselho de Segurança, porém, seus cidadãos podem ser processados, já que agora isso passou a ser da alçada do TPI.

Moreno-Ocampo havia dito anteriormente que "informações sugerem que as forças leais ao presidente Kadafi estão atacando civis na Líbia", acrescentando que isso poderia constituir um crime contra a humanidade.

O gabinete do promotor está em contato com a ONU, a União Africana, a Liga Árabe e outros países para a sua investigação. Ele também solicitará informações da Interpol.

O gabinete já entrou em contato com autoridades líbias e o pessoal do Exército para entender as estruturas de comando e como funciona o sistema militar líbio.