Após o terremoto, o consumidor com passagem marcada para o Chile poderá optar entre cancelar ou adiar a viagem sem a cobrança de taxas e multas. Embora os contratos com as companhias aéreas e operadoras de turismo prevejam a incidência de multas em casos de desistência ou remarcação, a interpretação dos órgãos de defesa do consumidor é de que a catástrofe chilena tornou impossível a prestação do serviço da forma como foi contratado.
"O cliente não pagou para ver um país destruído. Neste caso, o consumidor pode requerer a restituição da quantia paga sem eventuais prejuízos de perdas e danos ou remarcar o pacote para a data que julgar mais adequada, ainda que, no momento, o mais seguro é esperar que o país tenha condições para voltar a receber turistas", orienta o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Alessandro Gianeli. A mesma regra vale nos casos de pacote turístico, em que as despesas referentes a prestação de serviços em solo chileno já estavam pagas.
Há cerca de 20 dias, o executivo de contas Rafael Menon, junto com mais dois amigos, fechou a compra de um pacote turístico para Santiago. A passagem de ida estava marcada para a próxima sexta-feira, dia 5, e, apesar da gravidade, o terremoto alterou a data, mas não mudou os planos de viagem do grupo.
"Desanima um pouco saber que vou chegar em um país em ruínas, com as pessoas tristes e passando por um momento difícil. Mesmo assim, minha vontade é remarcar os bilhetes, se possível, ainda para este mês, para que eu possa aproveitar meu período de férias", diz.
Mas, de acordo com Menon, ao entrar em contato com a companhia aérea para remarcar os bilhetes ele teria sido informado de que teria de pagar a taxa de remarcação. "Fico chateado, porque sei que em situações com essa existem regras que protegem o consumidor", afirma.
Através de sua assessoria de imprensa a TAM informa que todos os voos diários que opera para o Chile foram cancelados, sem previsão de restabelecimento.
Ainda de acordo com a companhia, os passageiros afetados poderão alterar sua viagem para embarque até 30 de março, sem cobrança de penalidade para remarcação, reemissão e reembolso, "sujeito à disponibilidade de cabine".
A companhia aérea Gol, que também opera voos para o Chile garante que não cobrará taxa de remarcação ou cancelamento de bilhete para passageiros com viagens de ou para Santiago marcadas para o período entre os dias 27/02/2010 a 07/03/2010. Os clientes da empresa são orientados a entrar em contato com a Central de Relacionamento para efetuar a remarcação.
A LAN Airlines divulgou nota informando que pretende retomar ainda hoje, de forma restrita, as operações nacionais e internacionais no aeroporto de Santiago. A empresa também garante que vai remarcar, sem custos, as passagens com data até o dia 30 de março.
Serviço: Para informações sobre retomada dos voos e remarcação de passagens, entre em contato as com as companhia aéreas:
TAM: 4002 5700 (capitais) ou 0800 570 5700 (demais localidades). Para atendimento no Chile, o telefone é +56 2 6767 900.
Gol: 0300 115 2121 ou via Atendimento Online, no site www.voegol.com.br
LAN Airlines: 0300 788 0045.
