O principal tribunal da Turquia fechou nesta sexta-feira um partido político pró curdo sob a acusação de que a legenda tem ligação com rebeldes curdos. A decisão pode prejudicar o difícil processo de reconciliação entre o Estado e a minoria curda.
Hasim Kilic, presidente da Corte Constitucional, disse que o tribunal também expulsou o presidente do Partido da Sociedade Democrata, Ahmet Turk, e outro legislador, Aysel Tugluk, do Parlamento. Os dois políticos, além de outros 35 integrantes do partido, estão proibidos de filiar-se a qualquer partido político por cinco anos.
Horas após o anúncio do veredicto, manifestantes curdos tomaram as ruas de pelo menos três cidades onde a maioria da população é curda e jogaram pedras na polícia, que respondeu com canhões de água e gás de pimenta, informou a agência estatal Anatólia. Na cidade de Silvan, centenas de jovens curdos, com as faces cobertas por lenços, queimaram pneus e apedrejaram a polícia.
Kilic disse que o partido tornou-se "um ponto focal de atividades contra a união do Estado" com suas "ações e ligações com a organização terrorista", uma referência do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou PKK, que tem lutado pela autonomia do Estado turco desde 1984.
"Um partido político não tem a liberdade para elogiar atos ou declarações que envolvam terrorismo e violência", disse Kilic. "Um partido político deve agir de acordo com valores democráticos."
O banimento do partido, que tinha quatro anos de existência, é um retrocesso nos esforços para trazer os líderes pró curdos para o sistema político e pode aumentar a tensão com os curdos, que são cerca de 20% da população da Turquia, que é de 70 milhões.
A Turquia tenta fazer parte da União Europeia, mas o bloco afirma que as leis turcas que permitem o banimento de partidos políticos são incompatíveis com as convenções europeus sobre direitos de liberdade de reunião. A União Europeia e os Estados Unidos consideram o PKK uma organização terrorista.
"A Turquia não pode resolver o problema fechando partidos, mas por meio da lógica", disse o líder curdo Turk, cuja recusa em chamar o PKK de grupo terrorista irritou muitos turcos. "Apesar de tudo isso, a Turquia um dia vai abraçar a paz. Nossa expectativa é que este processo não demore muito".
O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan acusou o partido pró curdo de apoiar os rebeldes, mas prometeu manter a comunicação com a população curda apesar das críticas de nacionalistas turcos de que a unidade do Estado está sob ameaça.
Erdogan reclamou que o Partido da Sociedade Democrata não aceitou as recentes medidas do governo, que incluem o alívio de restrições culturais com o lançamento de um departamento de língua curda num universidade e a permissão para que detentos usem a língua para falar com seus familiares durante visitas na prisão. A Turquia também lançou um canal estatal em língua curda neste ano.
O próprio partido de Erdogan, o Justiça e Desenvolvimento, de orientação islâmica, sobreviveu, no ano passado, a uma tentativa de fechamento, acusado de violar os princípios seculares turcos. Funcionários da legenda argumentaram que partidos políticos não podem ser fechados a menos que apoiem o terrorismo.
Nesta sexta-feira, rebeldes atiraram e feriram três soldados turcos nas proximidades da cidade de Semdinli, sudeste do país, informou a agência de notícias Anatólia. No início desta semana, rebeldes curdos mataram sete soldados turcos numa emboscada numa região central da Turquia.
Partidários dos rebeldes realizaram protestos nesta sexta-feira no sul do país, onde os curdos são maioria. Eles jogaram pedras contra prédios que abrigam famílias de militares e iniciaram pequenos incêndios na cidade de Hakkari, perto das fronteiras com o Iraque e o Irã. A polícia respondeu com canhões de água para dispersar a multidão, informou a Anatólia.
O Judiciário fechou vários partidos curdos por acusações semelhantes no passado. O predecessor do Partido da Sociedade Democrática foi dissolvido em 2005. O partido é o 27º a ser fechado na Turquia desde 1968.
