Vice-presidente que renunciou no Egito será julgado por traição

A Justiça egípcia marcou para 19 de setembro o início de um julgamento por traição contra o Prêmio Nobel da Paz e ex-vice-presidente interino Mohamed ElBaradei, que deixou o governo na semana passada por não concordar com a violenta repressão das Forças Armadas contra manifestantes islamistas. Prevendo as retaliações, o diplomata já havia deixado o país pouco depois de divulgar sua carta de demissão. Ele está em Viena e pode ser julgado à revelia.

A denúncia contra ElBaradei foi feita pelo chefe do Departamento de Direito Criminal da Universidade de Helwan, Sayed Ateeq, e aceita pela procuradoria-geral do Egito. O diplomata é acusado de trair a nação ao renunciar ao cargo em meio à crise política e, se condenado, pode ser multado.

No texto da denúncia, Ateeq afirma que ElBaradei deixou a vice-presidência sem consultar seus superiores. Sua atitude teria gerado uma suposta impressão errada na comunidade internacional de que as Forças de Segurança usaram uma violência excessiva contra os manifestantes islamistas, de acordo com o texto.

"ElBaradei não foi escolhido como vice-presidente por sua pessoa, mas por sua representação na Frente de Salvação Nacional e nas forças revolucionárias", afirmou Ateeq.

Khaled Dawoud, ex-porta-voz da Frente de Salvação Nacional, grupo fundado por ElBaradei, afirmou à emissora de TV al-Jazeera que o processo judicial mostra a polarização política no Egito.

"Isso é um reflexo do clima no Egito agora. Você não pode tomar uma decisão independente, pois pode ser considerado um traidor da nação", afirmou. "Essa acusação contra ElBaradei é ridícula. Eu mal posso acreditar que esse processo foi iniciado".

Segundo a lei egípcia, qualquer pessoa pode apresentar uma queixa criminal, que normalmente é investigada por um juiz que então decide se deve ou não submeter o processo a julgamento. No caso de ElBaradei, como é uma acusação de crime de contravenção, ela seguirá diretamente para a corte e o magistrado decidirá na primeira audiência se deve permitir que o caso avance.

Justiça vai avaliar libertação de Mubarak na quarta-feira

Um tribunal egípcio vai avaliar na quarta-feira um pedido de libertação do ex-ditador Hosni Mubarak, o que significa que ele pode deixar a prisão à medida que as bases legais que sustentam seu cárcere se enfraquecem. De acordo com fontes judiciais, o tribunal se reunirá na prisão de Tora, no Cairo, onde Mubarak está detido, e irá debater a solicitação.

Fareed el-Deeb, o advogado que entrou com a petição, disse na segunda-feira esperar que seu cliente seja solto esta semana, após um tribunal ter ordenado sua libertação em um dos casos de corrupção restantes contra ele.

O último processo que mantém o ex-ditador encarcerado é a acusação de uso de dinheiro de um de seus ministérios para comprar presentes pelo instituto estatal al-Ahram. No entanto, Mubarak teria devolvido o dinheiro desviado, o que lhe daria grandes chances de ser libertado, segundo el-Deeb.

Mubarak, de 85 anos, foi condenado à prisão perpétua no ano passado por não ter impedido a morte de 800 manifestantes em 18 dias de protestos contra seu governo, em 2011, mas a sentença foi revogada. Agora, as autoridades afirmam que já não há motivos para manter preso o ex-ditador, de 85 anos, porque já venceu o prazo legal de dois anos que uma pessoa pode estar sob custódia à espera da sentença.

A soltura provisória do ex-ditador pode servir como combustível para mais violência no país. Em mais um episódio da crise política, autoridades divulgaram a captura do líder supremo da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, num apartamento em Cidade de Nasser.

O movimento islâmico anunciou nesta terça-feira a escolha de um novo líder: Mahmoud Ezzat, de 69 anos. Ele figura na lista da Irmandade desde os anos de 1960 e foi nomeado integrante do conselho executivo na década de 1980.