Ucrânia dissolve Parlamento e convoca eleição
O presidente Viktor Yushchenko, que há meses vive em confronto com o primeiro-ministro, anunciou a assinatura de um decreto que dissolve o Congresso e convoca eleições para maio.
O presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, e seu primeiro-ministro, Viktor Yanukovich, anunciaram hoje um acordo para resolver a atual crise política no país e realizar eleições parlamentares antecipadas.
"Chegamos a um acordo de princípios para realizar as eleições antecipadas e definimos o que é preciso fazer para que essas eleições sejam limpas e democráticas" disse Yushchenko à imprensa, no final de sua reunião com Yanukovich.
O acordo anunciado hoje em Kiev significa que ambas as partes fizeram concessões: Yushchenko renunciou à realização das eleições rapidamente, como queria, e Yanukovich abandonou a reivindicação de uma disputa presidencial antecipada simultânea à legislativa.
O anúncio do compromisso aconteceu um mês depois de Yushchenko dissolver a Rada Suprema (Parlamento), decisão rejeitada pela maioria parlamentar que apóia Yanukovich e que colocou a Ucrânia em uma grave crise política.
Yushchenko afirmou que não revogará o decreto pelo qual dissolveu a Rada, mas que pode suspendê-lo temporariamente para que o Parlamento aprove as emendas que forem conciliadas.
O presidente ucraniano disse que, a partir de hoje, começa a trabalhar um grupo misto que, em dois dias, deverá redigir uma série de documentos necessários e definir os próximos passos para "desbloquear o processo eleitoral".
"O principal objetivo de nossa decisão conjunta é realizar eleições limpas e democráticas. O grupo de trabalho elaborará as medidas a serem adotadas no Parlamento para estabilizar a situação no país", disse Yanukovich.
O primeiro-ministro ressaltou que "não vale a pena alterar a tranqüilidade na Ucrânia e a estabilidade econômica por ambições políticas", segundo a agência "Interfax-Ukraine".
Yushchenko deu a entender que o pleito convocado por ele para 24 de junho não acontecerá nessa data, mas 60 dias depois que o Parlamento aprovar uma série de leis e emendas legislativas.
"Deve-se adotar uma série de assuntos no Parlamento, alocar recursos financeiros e aprovar os acordos políticos: a lei sobre o Gabinete de Ministros e, possivelmente, a fidelidade partidária (que proíbe que parlamentares troquem de partido na Câmara)", disse o chefe de Estado.
Segundo Yushchenko, terão representação no novo Parlamento "as mesmas forças políticas, mas com outros princípios".
No dia 2 de abril, o presidente ucraniano dissolveu a Rada, acusando a coalizão governamental de uma política ilegal de troca de partidos para acumular poder. Em seguida, convocou eleições parlamentares antecipadas para 27 de maio, adiadas mais tarde para 24 de junho.
A Rada e o Governo de Yanukovich recusaram-se a cumprir o decreto presidencial e entraram com um recurso no Tribunal Constitucional. A corte, até agora, não emitiu nenhum veredicto, o que não será necessário caso os acordos anunciados hoje sejam realmente implementados.