A assertiva do título é bastante recorrente e soma-se a outras: “Pena que não morreu!”; “Lugar de bandido é no cemitério!”; “Foi tarde!”. As frases clichês, amplamente repetidas em redes sociais ou comentários em jornais on-line, tomam outra dimensão quando enunciadas por alguém que “representa” a juventude brasileira e o presidente da República. Bruno Júlio, então secretário nacional da Juventude, do PMDB, indicado por Michel Temer, afirmou: “deveria matar mais, ter uma chacina por semana”.
A opinião dele não é minoritária; pelo contrário, assinala o que a classe política, judiciária e a imensa maioria da população brasileira pensam. Com número superior a 700 mil presidiários, o Brasil tem um sistema carcerário caro, ineficiente e, sobretudo, desumano. Mas é desumano apenas para o detento? Não! É principalmente desumano com as vítimas, com os familiares, com a população trabalhadora que contribui com impostos para ver condenados e não condenados – boa parte dos presidiários aguardam julgamento –aprimorando o modus operandi da criminalidade.
Em Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro, em algumas cidades paulistas, entre outras, a posse de vereadores ocorreu em cadeias públicas. Mas que país é esse que tem lei de “Ficha Limpa” e, graças a recursos em instâncias jurídicas, permite que cargos políticos sejam entregues a presidiários? Um país que acumula leis, medidas provisórias, legislação de toda ordem para beneficiar bandidos políticos e crimes hediondos merece o presidente que tem.
Todo detento deveria trabalhar, incluindo os executivos e políticos presos na Operação Lava Jato
Quando um país tem a quantidade de leis como o intitulado livro Pátria Amada, ironia do advogado Vinicios Leôncio, que reuniu 7,5 toneladas de papel em 41 mil páginas de legislação tributária, é porque o sistema jurídico é falho, burocrático e ineficaz.
Soluções paliativas e onerosas como a autorização de Temer para usar as Forças Armadas brasileiras nos presídios ou a revisão rápida, em forma de mutirão judiciário, traduzem a má vontade de resolver o problema carcerário que se arrasta há séculos. Todo detento deveria trabalhar, incluindo os executivos e políticos presos na Operação Lava Jato.
O país precisa de mais escolas, mais presídios, mais parques, mais moradias, mais capinas em lotes públicos, produção de roupas a baixo custo, safras em pequenas e médias propriedades rurais, entre tantos outros serviços que poderiam ser realizados por detentos. Porém, o sistema carcerário brasileiro prefere pagar R$ 2,4 mil por mês (enquanto um aluno do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano) e deixá-los livres para arquitetarem rebeliões, assassinatos, sequestros e invasões em comunidades por disputa de áreas de tráfico. Do valor repassado, boa parte é desviado e a família tem de arcar com produtos de higiene, alimentação e dinheiro para “comprar itens internos” – proteção, cigarro, álcool, “estoques” (armas artesanais) –, aumentando o risco de entrarem objetos proibidos nas cadeias.
Com o sistema saturado e rebeliões constantes, tanto o preso quanto suas famílias e vítimas ficam em suspensão constantes. Criminosos soltos pela pressa de esvaziar cadeias, indultos em várias datas, crimes de menor periculosidade, mas traumáticos para quem passa por eles. A sociedade aterrorizada tentando prever a próxima rebelião, fuga ou explosão de cadeias.
Precisa-se rever leis, desburocratizar, separar os criminosos e colocá-los para trabalhar e estudar. Eles deveriam pagar – com trabalho e estudo – a sociedade. Enclausurados sem ofício nenhum, têm tempo de sobra para novos conchavos e ideias criminosas. Todos os presídios deveriam ter oficinas de trabalho e escola em contraturno, oferecendo a chance de uma profissão e ampliação de horizonte de expectativa para além do crime. Dispor de R$ 10 milhões para colocar militares em ação em cadeias é esperar que profissionais das Forças Armadas solucionem o problema da ociosidade, da superlotação, da precariedade da prisão e das leis brasileiras.