Entre os investigados na Operação Integração, deflagrada nesta quinta-feira (22) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), está Nelson Leal Júnior, que comanda o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) desde 2013 e foi preso pela manhã. O DER é um órgão subordinado à Secretaria de Infraestrutura e Logística, pasta administrada por José Richa Filho, irmão do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). No final da tarde, ele foi exonerado do cargo (confira o outro lado do governo do estado e da Triunfo Participações e Investimentos, controladora da Econorte ).
Com remuneração bruta de R$ 12.697,64 pelo cargo no DER, Nelson Leal Júnior é suspeito de receber dinheiro de forma ilícita de empresas ligadas ao pedágio cobrado em rodovias no Paraná. No cargo, relata o MPF, ele “firmou com as concessionárias de pedágio do Paraná inúmeros termo de ajuste sem amparo técnico em que foi acordada a retirada de obras e o incremento das tarifas”.
Um dos focos de suspeita sobre o diretor do DER é a aquisição, em dezembro de 2013, de um apartamento em Balneário Camboriú (SC), pelo preço de R$ 2.580.000,00. Segundo o MPF, nas declarações de rendimentos de Leal relativas aos anos-calendário de 2013 a 2015, não consta a aquisição do imóvel. O MPF também se debruça sobre móveis, um veículo Mercedes Benz e até aluguel de embarcação (confira fotos e mais detalhes do apartamento clicando aqui ).
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“Há fundada suspeita de enriquecimento ilícito do Diretor Geral do DER Nelson Leal Júnior, com aquisição de bens e serviços com transações vultosas em espécie e que não foram declaradas à Receita Federal”, resumiu o MPF.
Nelson Leal Júnior, 52 anos, é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele já foi chefe do Departamento de Registro e Fiscalização do Crea-PR (1989-1995); diretor Financeiro do Instituto de Engenharia do Paraná (1996-2000); presidente da Federação das Associações de Engenharia e Arquitetura do Estado do Paraná (2000-2003); e secretário de Obras da Prefeitura de Curitiba (2003-2006).
No período que permaneceu à frente da pasta de Obras de Curitiba, entre 2003 e 2006, os prefeitos da cidade foram Cassio Taniguchi e Beto Richa, hoje governador do Paraná.
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No curso das investigações foram decretadas quebras de sigilo fiscal e bancário de Nelson Leal Júnior, de sua esposa Georgia Junqueira Leal e da empresa Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia Ltda.
O agora ex-diretor-geral deve ficar preso por cinco dias. A PF e o MPF pediram a prisão preventiva (sem prazo pré-determinado de soltura), mas o juiz federal Sergio Moro concedeu apenas a prisão provisória (cinco dias).
A defesa do investigado disse que está estudando o caso, mas já adiantou que o cliente tem total disponibilidade de prestar todos os esclarecimentos. “Tanto é verdade que mesmo sem a presença de advogados, tão logo o procurador chegou a residência dele, ele prestou depoimento, abdicando da presença de advogado”, informou o advogado Beno Brandão.
O DER informou o nome do substituto de Leal Júnior na manhã desta sexta-feira (23). Em entrevista coletiva, Paulo Montes Luz, que fazia parte da equipe técnica que assinou os aditivos contestados pela Lava Jato, disse que a Operação Integração foi “um equívoco”.
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A Operação Integração é derivada da Operação Lava Jato, que no primeiro grau da Justiça Federal tramita no âmbito da 13ª Vara Criminal de Curitiba, do juiz federal Sergio Moro.
O apartamento
Segundo informações do site da construtora do Edifício Don Alfonso, o apartamento adquirido pelo diretor do DER tem 212 metros quadrados de área privativa, com quatro suítes com dependência de empregado, quatro garagens e um pé direito de 3,24 metros. O prédio fica na Avenida Atlântica, de frente para o mar. Entre as amenidades oferecidas na unidade estão infraestrutura para automação e aspiração central; área de serviço e terraço técnico, e persianas automatizadas. No edifício, há piscina com espaço lounge, bar inglês, academia, sauna, salão de jogos adulto e infantil, além dos tradicionais salão de festas e churrasqueira.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social, do governo do Paraná, informou que já houve a instauração de “processo de investigação” para “esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal”. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado.
“Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), que homologou seus termos", continuou a nota do governo do Paraná.
Em nota distribuída à imprensa nesta sexta-feira (23), a Triunfo Participações e Investimentos diz que sempre contribuiu de “forma transparente” com todas as autoridades e que está à disposição para esclarecer os fatos apurados pela Operação Integração e que, por ter capital aberto (ações negociadas na bolsa) os seus resultados financeiros – e de suas controladas – são públicos e auditados.
A companhia disse que tem administração distinta da Construtora Triunfo S.A. e que Triunfo, Econorte e Rio Tibagi não contrataram os serviços de Adir Assad ou do ex-diretor do DER Nelson Leal Junior. A Triunfo Participações informa ainda que contratou os serviços de Carlos Felisberto Nasser, em assessoria financeira e mercado de capitais, em 2013, quando ele não era assessor da Casa Civil. E que prestou todos os esclarecimentos sobre a contratação do escritório de Rodrigo Tacla Duran e seus subcontratados.
A empresa alega ainda que a Econorte cumpriu 100% dos investimentos previstos no contrato de concessão. E que do total arrecadado com pedágio desde o início da cobrança, 56% foram para investimentos e só 14% se converteram em lucro. Para explicar o aumento da tarifa via aditivos, a Triunfo Participações e Investimentos diz que ele se deveu a uma redução unilateral dos valores cobrados em 50% no primeiro ano de concessão, além de “atraso no reajuste de pedágio conforme previsto no contrato de concessão; isenção de pedágio para mais de 20 mil usuários nas praças de pedágio (lei dos caminhoneiros e outros)”.