Paraná tem apenas dois contadores para analisar bilhões em precatórios

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do governo do Paraná dispõe de apenas dois contadores para fazer os cálculos necessários à liberação do pagamento de precatórios – dívidas do estado reconhecidas pela Justiça. No total, o estado tem mais de R$ 15 bilhões depositados em uma conta judicial para pagamento desses débitos, acumulados desde 1998. Ao todo, são pouco mais de 2,7 mil credores aguardando pagamento.

Depois que as ações movidas por credores transitam em julgado – com o reconhecimento judicial da dívida – os débitos se convertem em precatórios, que vão para uma espécie de fila. O governo, no entanto, fez acordos com quem aceitava sair da fila, em troca de receber um valor menor. Em julho do ano passado, o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo, anunciou que pagaria os credores que concordassem em receber um desconto de 40% no valor do precatório para ir para uma fila menor.

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Os cálculos desses descontos são feitos pelos contadores da PGE. As duas câmaras de conciliação de precatórios do governo têm apenas um contador cada – dois, no total. O número é considerado insuficiente pela PGE. Além deles, a Procuradoria tem outros oito contadores, mas estima que precisaria dobrar o efetivo para atender toda a demanda. “[Precisaríamos], no mínimo, de 20 contadores para todas as demandas da PGE”, disse o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.

Em entrevista ao jornalista Celso Nascimento, colunista da Gazeta do Povo, o procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, havia apontado a escassez de contadores como uma das razões para a demora no pagamento dos precatórios. Ele classificou os cálculos como “imprescindíveis” e avaliou que a solução definitiva seria a contratação de mais profissionais desta categoria.

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Até agora, no entanto, a Secretaria da Fazenda não autorizou a contratação, “em razão da necessidade de contenção de despesas em decorrência da crise econômica pela qual passa o país”. Em nota, a assessoria da PGE também ressaltou que não haveria outra forma de agilizar a liberação dos pagamentos, já que os cálculos dos descontos são feitos exclusivamente pelos contadores.