Prefeitura de Curitiba decide congelar o salário dos servidores em 2017

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A prefeitura de Curitiba não vai reajustar o salário dos servidores municipais em 2017. A informação foi repassada aos representantes dos sindicatos em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (31). Originalmente, a data-base dos servidores era no fim do mês de março, mas um dos projetos integrantes do pacote de ajuste fiscal da prefeitura determinou que a data da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais seria no dia 31 de outubro.

A decisão do Executivo deixa ainda mais tensa a relação entre a prefeitura e os servidores municipais, que na primeira rodada de reuniões, que aconteceu na segunda-feira (30), pediram 10% de reajuste, sendo 6,39% referente à inflação e 3,61% de aumento real. Além disso, os servidores reivindicam também um abono de 38% do salário a ser apenas em novembro, como forma de compensar as perdas acumuladas de março a outubro de 2017, devido à alteração da data-base, segundo os sindicatos.

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A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o congelamento dos salários. Entretanto, na reunião desta terça, de acordo com o que foi registrado em ata, os representantes da prefeitura afirmaram que, após um encontro realizado “com grupo gestor e o prefeito” na segunda (30), decidiu-se por não conceder reajuste aos servidores.

A argumentação é de que diante da queda nas receitas, o município não tem recursos para conceder o aumento. Os representantes da prefeitura ainda afirmaram que há estudos sendo feitos pela equipe do Executivo e que, nos próximos dias, podem convocar os representantes dos sindicatos para nova rodada de negociações.

Ajuste fiscal

Para o orçamento da prefeitura de 2018, os gastos com pessoal e encargos sociais caíram em relação ao ano anterior, algo que não acontecia desde 2005. Para 2018, a previsão de gastos com pessoal terá queda nominal de R$ 262 milhões, o equivalente a 6%. Com isso, o pagamento da folha, que respondeu por 54,4% das despesas de 2017, terá uma fatia de 52,7% em 2018.

Desde a campanha eleitoral, Greca vem criticando a expansão do gasto com pessoal. Em seus discursos o prefeito costuma dizer que a prefeitura não pode virar um grande departamento de recursos humanos e que as dificuldades do Executivo em prestar serviços à população derivam em boa parte do crescimento desmedido dos gastos com funcionários. Em 2008, por exemplo, o funcionalismo representava 32% das despesas municipais; dez anos depois esse dado cresceu 20 pontos porcentuais.

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Ineditismo

Segundo Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) – que representa a maior parte do funcionalismo de Curitiba –, esta é a primeira vez em 37 anos que a prefeitura propõe congelar o salário dos servidores.

“A proposta de zero reajuste é nova nós não entendemos porque a prefeitura fez lei alterando a data-base de março para outubro se não tinham convicção da arrecadação. Disseram que era importante aprovar o pacote para garantir o pagamento da data-base e agora não estão dando o reajuste”, afirmou.

Segundo ela, há uma assembleia da categoria agendada para a noite desta terça-feira (31). Na reunião os servidores vão discutir a proposta do Executivo e definir os próximos passos do movimento sindical. “Certamente haverá mobilização”, adianta Irene.