Votação sobre o Uber faz deputado federal do Paraná ser expulso do partido

O deputado federal paranaense Alfredo Kaefer foi expulso do PSL nesta quarta-feira (5) após votar a favor de uma emenda que, na prática, pode impedir o funcionamento no Brasil de aplicativos de corridas compartilhadas, como o Uber. Dizendo-se pego de surpresa, o parlamentar declarou que ainda vai aguardar a formalização da saída da legenda, mas afirmou já ter convites para se filiar a outros partidos. O PSL nega a expulsão e diz que a saída ocorreu em comum acordo.

Na noite desta terça-feira (4), a Câmara aprovou o projeto que permite a regulamentação de aplicativos como o Uber no país, deixando nas mãos das prefeituras decisões como proibir, limitar ou facilitar a prestação do serviço – a matéria agora será analisada pelo Senado. No entanto, também foi aprovada uma emenda retirando do texto o trecho que definia o transporte individual de passageiros como uma atividade de natureza privada. Com isso, ao ser definido como atividade pública, esse tipo de serviço precisaria de uma concessão das administrações municipais, a exemplo dos táxis.

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Um dos 226 deputados a votar a favor da emenda, Kaefer foi surpreendido por uma postagem no Facebook do PSL, na manhã desta quarta-feira, na qual a legenda fala em um “desalinhamento ideológico e programático” com o novo momento do partido. Na página “Livres – A revolução do PSL”, o partido anunciou que o paranaense está de saída da legenda por conta do posicionamento em relação ao Uber.

Confira a postagem:

Polêmica

À reportagem, Kaefer disse que o grupo que se autointitula “Livres” tomou o PSL, mas, na verdade, seria libertário e não liberal como prega a legenda. “Já estou em conflito com esse povo há algum tempo. Eles defendem a descriminalização da maconha, o aborto, a eutanásia, a pena morte. Mas princípios individuais não podem ser confundidos com princípios programáticos de partidos políticos”, critica o deputado paranaense. “O PSL defende o liberalismo econômico, nada a ver com costumes. Até porque grande parte dos filiados é da linha cristã. Como vamos defender a pauta dessa gente numa sociedade extremamente conservadora?”

Segundo ele, ao saber da postagem no Facebook sobre sua expulsão, procurou a direção do partido, que sequer teria conhecimento do caso. “Isso é para você ter uma ideia de como está a organização do PSL. Mas se está na página do partido é porque alguém deu autorização. Vou aguardar o presidente do partido voltar do exterior, mas, ao que tudo indica, o meu caminho terá de ser outro daqui para frente”, afirma. “Agora, vou analisar alguns convites de outros partidos que já tenho de algum tempo.”

Sobre o Uber, Kaefer defende que o aplicativo se submeta às regras de qualquer concessão pública − como pagar impostos, realizar inspeções, obter alvará −, sob pena de tornar desigual a relação com o serviço de táxis.

Outro lado

Diretor de comunicação da corrente Livres do PSL, Mano Ferreira negou que o deputado federal Alfredo Kaefer tenha sido expulso da legenda. Segundo ele, a saída do parlamentar foi fruto de um acordo mútuo feito previamente, diante do afastamento de Kaefer das posições defendidas pelo partido. “O desligamento já tinha sido acordado de forma amigável, só faltava ser executado. Apenas o anúncio oficial foi feito agora como reação à posição dele em relação ao Uber. Inclusive, ele já vinha procurando outros partidos há algum tempo”, afirmou Ferreira. “O Livres já tinha solicitado a saída dele à direção do PSL desde a eleição do Eduardo Cunha como presidente da Câmara.”

Sobre as críticas de Kaefer aos posicionamentos do Livres, Ferreira disse que o grupo não defende a pena de morte e não tem uma posição fechada sobre o aborto. “Defendemos o liberalismo de forma ampla, na economia e nos costumes.”