Pente-fino do INSS cancela 84% dos benefícios por doença e invalidez

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O INSS cancelou 84% dos benefícios de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que passaram por um pente-fino entre setembro do ano passado e março deste ano. Foram realizadas 87,5 mil perícias nesse período, que resultaram em 73,4 mil cancelamentos.

Até agora, a revisão dos benefícios por incapacidade resultou numa economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da Previdência Social.

As perícias periódicas do auxílio-doença são obrigatórias. Servem para verificar se quem recebe o benefício continua sem condições de trabalhar. No caso dos aposentados por invalidez, o acompanhamento deve ser feito a cada dois anos. Mas essas revisões não vinham sendo realizadas até o ano passado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), estão sendo convocados 530 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e que não passavam por perícia médica há mais de dois anos. Até agora, foram enviadas 247.937 cartas de convocação.

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Cerca de 11,5 mil convocados não compareceram à perícia e também tiveram o benefício cancelado. Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional, segundo comunicado do MDSA.

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“O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema”, disse, em nota, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Segundo o MDSA, também serão chamados para passar por perícia os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais de dois anos sem avaliação médica. A estimativa do governo federal é que a revisão dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões.

A convocação é feita por carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.