Reforma da Previdência é aprovada em comissão após tropeços e concessões

Depois de substituir parlamentares contrários à reforma, exonerar ocupantes de cargos ligados aos “infiéis” da base e acenar com liberação de emendas, o governo conseguiu aprovar na comissão especial o texto base da reforma da Previdência nesta quarta-feira (3) por 23 votos a 14. O texto agora vai a plenário, mas ainda não há data para essa votação. O governo teme que, se pautada nesse momento, não obteria os 308 votos necessários para aprovar essa mudança na Constituição.

O texto aprovado foi completamente desfigurado desde o início da discussão. Mesmo nessa quarta, dia da votação, houve alterações. Na parte da manhã, o relator incluiu os agentes penitenciários na categoria de aposentadoria especial. Depois do longo do intervalo do almoço, e um puxão de orelhas do Palácio do Planalto, essa previsão foi excluída.

Durante a discussão, os governistas foram provocados pelo deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que fez uma proposta. Ele sugeriu que o relatório fosse levado a plenário já na semana que vem. Outros opositores do governo Temer como ele, se manifestaram a favor. O presidente da comissão, o governista Carlos Marun (PMDB-MS), desconversou.

Maia voltou a afirmar que as mudanças que fez na Previdência visam atender, prioritariamente, os mais pobres entre os pobres. “O trabalhador rural poderá se aposentar aos 60 anos e com 15 anos de contribuição. O acúmulo de aposentadoria e pensão poderá de ser de dois salários mínimos. O BPC (benefício para idoso sem renda mínima e para pessoas com deficiência) está atrelado ao valor de um salário mínimo. O importante é que compatibilizamos o ajustes fiscal com a sustentabilidade da Previdência e a atenção ao social. Mudanças, agora, só se for por emendas de deputados na comissão e no plenário. Que vença no voto!”, afirmou o relator.

No momento da votação, ciente da derrota, a oposição entoou refrão do samba “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”.

Festejado pelos colegas da base, o relator disse que a diferença de votos foi significativa e mostrou a união da base. Ao todo, o governo fez cinco trocas na comissão para aprovar o texto. “Esse relatório pode ser defendido em qualquer canto do país. É uma defesa dos mais pobres”, disse Maia.

O relator, primeiro, negou que houve recuos no texto e chamou as mudanças de “grandezas da democracia”. Depois, ao falar da exclusão dos agentes penitenciários, admitiu se tratar de um recuo. “Nesse caso foi um recuo mesmo. Defendi isso, mas depois com a reação dos deputados no whatsapp, retirei. Os agentes tiveram um comportamento inadequado”.

Temer comemora aprovação de texto principal

O presidente Michel Temer comemorou, por meio do porta-voz Alexandre Parola, a aprovação do texto da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados e fez questão de reiterar a importância da base aliada. “O presidente da República expressa sua satisfação e congratula-se com as deputadas e os deputados da base de apoio do Governo. Sua atuação firme e comprometida com o Brasil foi fundamental para a aprovação na comissão especial da Câmara dos Deputados do parecer preparado pelo relator Arthur Maia”, disse Parola na noite desta quarta.

“Ao agradecer pelo apoio recebido hoje na comissão especial, o presidente Michel Temer reitera seu chamado aos parlamentares dos partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional para que renovem seu empenho com a agenda de reformas a fim de que seja garantida a aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados”, destacou o porta-voz.