TRF4 mantém suspensão da liminar que determinava a vacinação em massa no PR

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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (27), por maioria, o recurso do Ministério Público Federal (MPF) que determinava que todos os paranaenses recebessem a vacina contra a gripe A (H1N1). Essa é a segunda decisão desfavorável da corte em relação à vacinação universal. O novo pedido do MPF foi feito porque o TRF4suspendeu, em 3 de maio, a liminar concedida pela Justiça Federal do Paraná que determinava que a União adquirisse as vacinas extras.

O MPF já havia entrado com uma ação civil pública e conseguido a liminar que determinava que os postos de saúde vacinassem toda a população, independente da idade, em abril. A União recorreu e conseguiu suspender a ordem. No dia 19 de maio, o MPF apresentou um novo pedido liminar, que foi negado nesta quinta (27) pela Corte Especial.

Seguindo a decisão, o Paraná só deve imunizar os grupos de risco determinados pelo Ministério da Saúde.

Impasse

De acordo com o MPF, os laboratórios que produzem a vacina informaram que existem 20 milhões de doses disponíveis para a compra. A imunização de todos os paranaenses seria necessária porque o estado foi um dos mais atingidos pela epidemia da gripe em 2009. Para o MPF, a divisão dos grupos prioritários não levou em conta critérios regionais.

O governo federal afirmava que não teria onde arranjar doses para vacinar todos os paranaenses. No estado, a expectativa era de garantir a imunização irrestrita com as doses que sobrassem em outros estados. No entanto, para a imunização do grupo prioritário de crianças entre 2 e 5 anos incompletos, serão utilizadas 10,8 milhões de doses que estavam no estoque do Ministério da Saúde, reservadas para eventualidades durante a campanha e que não precisaram ser usadas.

Além do MPF, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) e a Associação Médica do Paraná (AMP) entraram na Justiça para garantir a vacinação universal.

Últimos dias

Este será o último fim de semana que os curitibanos poderão aproveitar para tomarem a vacina contra a gripe A (H1N1), já que a campanha nacional será encerrada no dia 2 de junho. Os Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) devem atender a população das 8 às 18 horas. A prioridade será para a imunização dos adultos entre 30 e 39 anos e das crianças entre 2 e 5 anos incompletos, que ainda não atingiram a meta de 80%.

Balanço

O Paraná já aplicou 4,7 milhões de doses, o que equivale a uma taxa de cobertura de 97%. O número, no entanto, não é válido para afirmar que o estado atingiu a meta. Isso porque os grupos de crianças entre 2 e 5 anos, adultos entre 30 e 39 anos e gestantes ainda não alcançaram esse índice. As gestantes têm índice de cobertura de 79,8%. No Brasil, 67,2 milhões de pessoas já foram imunizadas.