Cadeia superlotada em Curitiba: governador Beto Richa quer transferir 7 mil detentos de carceragens do estado, mas faltam vagas nos presídios e nos centros de detenção| Foto: Ivonaldo Alexandre / Arquivo / Gazeta do Povo

PCE "antiga" será encerrada neste ano

Nos próximos meses, as alas que abrigaram detentos por mais de 50 anos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, devem ser isoladas. Na área adjacente, o governo do estado promete entregar, até o fim deste semestre, novas galerias com capacidade para 1.470 presos, ao custo de R$ 15,3 milhões.

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Delegacias lotadas no Oeste

Projetada para abrigar no máximo cinco presos provisórios, a carceragem da 6ª Subdivisão de Polícia Civil, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, abrigava 30 detidos até o final da tarde de ontem. O problema se repete na custódia da delegacia da Polícia Federal.

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Em 11 dias de 2011, 3 fugas

Em 11 dias de janeiro, três fugas de presos foram registradas em delegacias do Paraná. Na madrugada de ontem, 11 detentos fugiram da Cadeia Pública de Umuarama, no Noroeste do estado.

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Sete mil presos serão transferidos das delegacias de polícia para o sistema penitenciário, de acordo com o governador Beto Richa (PSDB). O anúncio foi feito ontem, na entrevista coletiva concedida na posse do novo presidente da Copel, Lindolfo Zimmer. Apesar da declaração do governador, as secretarias envolvidas na resolução do problema, a de Justiça e Cidadania (Seju) e da Segurança Pública (Sesp), não souberam detalhar como e nem quando será realizado o trâmite.

É a segunda vez que o governador anuncia uma medida importante sem que as pastas envolvidas prestem esclarecimentos – na semana passada, Richa afirmou que o programa Leite das Crianças deixaria a pasta da Saúde, mas a informação não foi confirmada. "O mais rápido possível, sete mil detentos serão transferidos para penitenciárias", garantiu o governador. A Sesp informou que está realizando reuniões com a Seju e com outras áreas do governo para definir a melhor forma de resolver o problema. A Seju deve se pronunciar hoje sobre o assunto.

Superlotação

De forma geral, as penitenciárias paranaenses estão lotadas, re­­percutindo no inchaço das delegacias, que deveriam abrigar apenas presos provisórios. Con­­forme o Ministério da Justiça (MJ), o inchaço dos distritos policiais é tanto que o Paraná representa 29% do total de pessoas nessa situação do Brasil. Pior: o estado caminha em sentido contrário ao do país. Entre junho de 2009 e de 2010, foi registrada uma queda de 11% no total de presos em delegacias no país: de 60,2 mil para 53,3 mil. No mesmo período, o Paraná viu esse número crescer 17%, de 13,1 mil para 15,3 mil.

O ministério informa a existência de 14,6 mil vagas no sistema penitenciário do estado, que segundo o site do Departamento Peniten­ciário do Paraná (Depen-PR) tem 24 unidades. Ou seja, cada presídio tem em média 730 va­­gas – a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda penitenciárias com capacidade máxima de 800 detentos. Para abrigar essa população carcerária, dez novas unidades prisionais precisariam ser construídas no estado. O último levantamento disponibilizado no site do Depen-PR, refente a 2009, indica que havia 14.467 vagas e 14.232 presos – ou seja, 98% das vagas estavam ocupadas.

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Para o governador, a permanência de presos em delegacias colabora para a ocorrência de fugas frequentes no estado. "O sistema penitenciário não está preparado para que todos os presos de delegacias sejam retirados. Com isso, as fugas sistemáticas de delegacias são a consequência", disse.

Apesar da gravidade do problema, autoridades envolvidas com o sistema penitenciário dizem ser impossível realizar a transferência de forma breve. "Eu desconheço que isso seja possível hoje. Não existe esse número de vagas disponível imediatamente", afirma o ex-juiz corregedor dos presídios de Curitiba e Região Metropolitana, Márcio Tokars. Segundo ele, a Seju pretende criar 7 mil vagas no sistema penitenciário neste mandato. "Trata-se de um projeto de longo prazo. Se essas vagas realmente forem implementadas, não tenho dúvidas de que a transferência será possível", ressalta Tokars.

Agentes penitenciários

Além da falta de vagas nos presídios, a migração dos presos es­­barra na falta de agentes penitenciários. Nos últimos três anos, o número de servidores caiu 3%, de 3.429 para 3.316, conforme o Ministério da Justiça. Mesmo com a diminuição dos profissionais disponíveis, novos concursos públicos para reposição não estão agendados. "Com a mudança de governo, estamos fazendo levantamentos e encaminhando à nova secretária [Maria Teresa Uille Gomes, da Justiça] a de­­monstração da real necessidade de se contratar agentes penitenciários. A saída de servidores é normal, a rotatividade é grande", diz o coordenador-geral do Departamento Peni­­tenciário (Depen) do Paraná, Cezinando Vieira Paredes.

Entre os motivos para a saída estão a periculosidade do ofício e a estrutura inadequada para trabalhar. "A maioria dos agentes sai porque busca um futuro melhor. Com isso, acaba passando em outros concursos e abandona a carreira", diz o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Peniten­ciários (Sin­­darspen), Antony Johnson. O Sindarspen estima a defasagem atual de servidores em 1,1 mil vagas. Com 7 mil detentos in­­gressando no sistema, Johnson diz que, no mínimo, 1,4 mil servidores precisam ser contratados.

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Ex-diretor-geral do Depen e professor de Direito da Uni­­curitiba, Mauricio Kuehne considera o aumento do efetivo fundamental para administrar os presídios. "Gradativamente, o número de servidores vai ter que ser aumentado. Por isso, é preciso se preocupar seriamente com o recrutamento, concurso e a preparação", diz. "Se houver in­­vestimento imediato, dentro de um ano seria possível minimizar o problema do sistema penitenciário."