Até o ano passado, o professor da rede pública matriculado em curso de licenciatura ou pedagogia poderia ter acesso ao Fies sem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) , pré-requisito para entrar no programa de financiamento estudantil.
Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), entretanto, apontam “fortes indícios” de que a grande maioria dos beneficiários que alegou ser docente não atuava em sala de aula no momento em que aderiu ao programa.
O pente fino foi feito a partir de um universo de 1.799 estudantes cadastrados nessa situação até o fim de 2014. Desse total, 1.501 foram localizados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), com dados de cada emprego do trabalhador.
“Destes, apenas 36 [2,4%] possuíam atribuição de professor”, afirmam os auditores. Para a CGU, há “falha de auditabilidade”. Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) alega que do total de estudantes apontado pela auditoria da CGU, 1.667 estavam em curso de licenciatura e, assim, “não haveria problemas”.
No ano passado, entretanto, o MEC mudou a regra e também passou a exigir o Enem (e nota mínima no exame) para esse público. “Embora o problema não tenha sido corrigido, perderá o objeto em 2016”, reconhece a controladoria após a alteração feita pelo ministério.
Procurada, a pasta afirmou que cabe à instituição de ensino verificar a informação prestada pelo beneficiário, que estará “sujeito à perda do financiamento”.
“Em alguns casos, a instituição pode ser instada a responder”, afirma. Na auditoria, a CGU critica o fato de a confirmação ser feita apenas por “órgãos externos”. “Sempre que esta regra for verificada haverá o apontamento de inconsistências”, afirma o documento.
Inadimplência
O jornal Folha de S.Paulo revelou nesta sexta-feira (8) que quase metade dos beneficiários do Fies em fase de pagamento para o governo federal está inadimplente. A grande maioria tem parcelas atrasadas há mais de um ano. Os dados foram mapeados por uma auditoria da CGU, concluída no fim do ano passado, com dados de 2014.
