Acordo mantém exames práticos de direção até o fim de julho

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Apesar da greve dos instrutores e trabalhadores de autoescolas do Paraná, os alunos que estão tirando a carteira nacional de habilitação devem conseguir fazer os exames práticos de direção. Um acordo firmado na tarde desta quinta-feira (21) entre os sindicatos patronal e de empregados estabeleceu que os instrutores vão acompanhar as provas práticas de alunos que têm processo com vencimento até o dia 25 de julho.

Nesta quinta-feira, a paralisação trouxe reflexos a quem tinha exames agendados. Segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), apenas 85 dos 637 exames agendados em Curitiba foram realizados. Durante a tarde, cerca de 70 grevistas permaneceram em frente à sede do Detran, no bairro Tarumã, na capital. Em todo o estado, são realizados 3,5 mil exames práticos por dia. Há 939 CFCs cadastrados no Paraná, com nove mil trabalhadores.

Por enquanto, não há acordo quanto às reivindicações dos grevistas, apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Autoescolas (Sintradesp). Uma nova assembleia deve ser realizada no dia 25 de julho, quando uma contraprosta de reposição salarial será apresentada. Os instrutores e funcionários de autoescolas reivindicam aumento de 30%. Hoje, um instrutor ganha um salário base de R$ 667, mais R$ 2,50 por hora-aula ministrada.

A presidente do Sintradesp, Arminda Martins, afirma que os salários da categoria têm sofrido defasagem ano a ano. Segundo ela, desde 2008, o preço dos cursos de formação de condutores foram reajustados em mais de 181%, mas que esse porcentual não foi repassado aos trabalhadores.

O Sindicato dos Centro de Formação de Condutores do Paraná (Sindicato CFCPR) ofereceu um reajuste de 8% aos funcionários. Segundo o advogado do sindicato, Fernando Martins da Silva, as autoescolas receberam uma pauta de reivindicações dos trabalhadores e apresentaram uma proposta.

Pagamento de novas taxas

Os testes práticos precisam ser acompanhados por um instrutor. Em nota, o Detran esclareceu que cabe às autoescolas destacar o profissional para a prova. "A equipe de funcionários e examinadores do departamento trabalhará normalmente e o candidato que não comparecer perderá o exame. Em caso de ausência, será preciso remarcar o teste e pagar nova taxa", disse o Detran. O departamento orientou ainda que os alunos negociem prazos e valores diretamente com as autoescolas.

Se o aluno perder a prova, o pagamento da taxa para um novo exame terá de ser custeado pela autoescola, segundo a coordenadora do Procon-PR, Claúdia Silvano. O consumidor deve negociar com o centro de formação de condutores. Se não houver acordo, a orientação é para que o aluno pague as novas taxas e depois recorra aos órgãos de defesa do consumidor. "O consumidor não pode ser prejudicado por uma negociação trabalhista. Ele não pode arcar com esse ônus", afirmou a coordenadora do Procon-PR. É fundamental guardar os comprovantes de pagamento e de agendamento de exames.