O advogado Renato Almeida Freitas Júnior ficou detido por três horas, nesta quinta-feira (25), acusado de desacato à autoridade e resistência à prisão. Após ser posto em liberdade, ele denunciou que sofreu uma série de agressões físicas e psicológicas, além de injúrias raciais. Entre os abusos, o jovem diz que os guardas municipais que o prenderam duvidaram que ele fosse advogado pelo fato de ser negro. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha o caso.
Guarda Municipal se manifesta por meio de nota
No início da noite, a Guarda Municipal emitiu uma nota oficial. Veja o conteúdo na íntegra.
“De acordo com informações registradas no boletim de ocorrência pelos agentes que atuaram no caso, a Guarda foi acionada por um funcionário da Casa da Leitura da Rua do Rosário. Esse funcionário relatou que Renato ouvia música em alto volume em frente à Casa e causava perturbação. Ainda de acordo com o relato dos guardas, eles foram desacatados por Renato quando solicitaram que reduzisse o volume do som. Por isso foi detido por desacato e perturbação do sossego e encaminhado ao 3º Distrito Policial.
Qualquer informação adicional sobre o caso pode ser encaminhada à Ouvidoria da Guarda Municipal, que faz apuração rigorosa de toda denúncia registrada”.
Freitas Júnior foi preso por volta das 15 horas, na Rua do Rosário, no Largo da Ordem, no Centro. Segundo o boletim de ocorrência, ele ouvia música (rap) em volume alto, em um carro – um Hyundai i30 – e teria desacatado agentes da Guarda Municipal (GM) que o abordaram. O advogado nega que tenha desobedecido às ordens dos guardas e diz que começou a ser agredido depois de ter autorizado buscas no automóvel.
“Eu não tenho dúvidas de que fui preso por puro preconceito. Me chamaram o tempo todo de negrinho, diziam que as músicas que eu estava ouvindo era de favelado e que minha carteira da Ordem [da OAB] era falsificada, que gente como eu não é advogado”, disse ao deixar o 3.º Distrito Policial. Ele é candidato a vereador pelo PSol.
“Eu coloquei as mãos na cabeça, me apresentei como advogado e autorizei eles a vasculharem o carro, mas disse que eu queria verificar [a vistoria]. Nisso, eles disseram que eu não tinha que autorizar nada, que eu não era ninguém pra dizer o que eles poderiam ou não fazer”, contou.
Freitas Júnior afirmou que, em seguida, levou um soco na cabeça e recebeu voz de prisão. Ele foi algemado com as mãos para trás e posto na viatura. Segundo o advogado, um amigo que estava junto com ele também teria sido espancado.
No distrito
Enquanto era levado ao 3.º DP, o advogado conseguiu pegar o celular e chegou a fazer duas postagens no Facebook. No trajeto, ele diz ter sofrido uma série de injúrias raciais. Na chegada à delegacia, Freitas Júnior denunciou que um dos guardas o deitou no chão e pisou com força em seu rosto.
O advogado afirmou que continuou a sofrer violações, mesmo dentro da delegacia. O rapaz disse que foi despido de suas roupas e colocado nu em uma cela. Ele só teria tornado a se vestir depois que os advogados dele chegaram ao distrito. “Me deixaram nu, inclusive, na frente de uma mulher, que é policial”, apontou.
Violações graves
A Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanhou o depoimento de Freitas Júnior, por intermédio do advogado Jean Carlo da Silva, que avalia ter havido indícios de violações graves, sofridas pelo rapaz. Ele vai elaborar um relatório e encaminhar à presidência da comissão, que deve definir eventuais providências jurídicas.
“Parece-me que a Guarda Municipal não tem poder de polícia para fazer a prisão da forma que fez. Parece-me que colocar o cidadão nu em uma cela e fazer as injúrias que ele [Freitas Júnior] alega ter sofrido são violações muito graves”, apontou Silva.
Ainda enquanto Freitas Júnior estava detido, a mãe dele, a auxiliar de enfermagem Raimunda Ferreira Gomes chegou à delegacia. “Dói ver o filho da gente sofrendo isso”, disse.
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